A distribuição da responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável por uma perspectiva do Sul Global.

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Autor(es): dc.contributorLisbôa, Natália de Souza-
Autor(es): dc.contributorDiniz, Pedro Ivo Ribeiro-
Autor(es): dc.contributorLisbôa, Natália de Souza-
Autor(es): dc.contributorDiniz, Pedro Ivo Ribeiro-
Autor(es): dc.contributorCarneiro, Karine Gonçalves-
Autor(es): dc.contributorCampos, Ana Luiza Garcia-
Autor(es): dc.creatorBelo, Isabel Gonçalves Cabral-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-08-11T11:23:47Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-08-11T11:23:47Z-
Data de envio: dc.date.issued2026-07-29-
Data de envio: dc.date.issued2025-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/21431-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187838-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.-
Descrição: dc.descriptionNeste trabalho, proponho uma análise da distribuição da responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável, com enfoque no financiamento climático, a partir de uma perspectiva do Sul global. Utilizando a teoria decolonial como balizadora, investigo como o Direito Internacional, apesar de, na teoria, possibilitar a participação dos Estados do Sul global, perpetua desigualdades históricas e coloniais ao lhes impor obrigações desproporcionais, advindas de problemas causados pelos países do Norte global. A Agenda 2030 da ONU e, especialmente, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, são tomados como objeto de estudo para ilustrar a assimetria no alcance de metas relativas ao clima e na capacidade de lidar com os efeitos das mudanças climáticas. Utilizei a abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, com base nos conceitos de autores como Walter Mignolo, Sundhya Pahuja e Aníbal Quijano, propondo uma leitura crítica e situada do Direito Internacional à luz da decolonialidade.-
Descrição: dc.descriptionIn this research, I propose an analysis of the distribution of responsibility for sustainable development, with a focus on climate finance, from a global South perspective. Using decolonial theory as a guiding framework, I investigate how International Law, despite theoretically enabling the participation of global South states, perpetuates historical and colonial inequalities by imposing disproportionate obligations on them, arising from problems caused by global North countries. The United Nations 2030 Agenda, and especially Sustainable Development Goal (SDG) 13, is taken as the object of study to illustrate the asymmetry in the achievement of climate-related targets and in the capacity to deal with the effects of climate change. I adopted a qualitative, bibliographic and documentary approach, based on the concepts of authors such as Walter Mignolo, Sundhya Pahuja, and Aníbal Quijano, proposing a critical and situated reading of international law in light of decoloniality.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsaberto-
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/-
Direitos: dc.rightsAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 20/05/2026 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.-
Palavras-chave: dc.subjectDireito internacional público e direitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectMudanças climáticas-
Título: dc.titleA distribuição da responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável por uma perspectiva do Sul Global.-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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