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A pedagogia da evasão como produto do direito moderno : a violência institucional da educação contra adolescentes trans e o silêncio das garantias constitucionais.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187438
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco | - |
| Autor(es): dc.contributor | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco | - |
| Autor(es): dc.contributor | Pereira, Flavia Souza Maximo | - |
| Autor(es): dc.contributor | Galindo, Antonella Bruna Machado Torres | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lisbôa, Natália de Souza | - |
| Autor(es): dc.contributor | Carvalho, Nara Pereira | - |
| Autor(es): dc.creator | Costa, Edílson Lucas Duarte da | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-08-11T11:22:13Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-08-11T11:22:13Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-07-30 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/21454 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187438 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | Esta dissertação investiga os processos de exclusão e evasão escolar de adolescentes trans no ensino médio, a partir de uma perspectiva do transfeminismo decolonial. O problema de pesquisa concentra-se em compreender de que modo o Direito Moderno, estruturado a partir de categorias binárias de gênero, tem contribuído para a produção de violência institucional no ambiente educacional de ensino médio vivenciado por adolescentes trans. O objetivo geral da pesquisa consiste em compreender os processos de não inserção e as formas de violência institucionalizadas que recaem sobre adolescentes trans no ensino médio, tomando o Direito Moderno como instrumento central de invisibilização desses sujeitos. Para tanto, propõe examinar a literatura transfeminista decolonial, a cisnormatividade, o adultocentrismo e a violência institucional; analisar o arcabouço jurídico-normativo do direito à educação, com ênfase na Constituição Federal, a ADI. 5.668 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e investigar dados e relatórios produzidos por organizações da sociedade civil sobre evasão escolar e violências sofridas por adolescentes trans. Inserida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, na área de concentração Novos Sujeitos, Novos Direitos, na Linha 1: Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça, esta pesquisa interdisciplinar jurídico-sociológica com revisão bibliográfica busca contribuir para a crítica dos fundamentos do Direito Moderno, evidenciando seus limites no reconhecimento de identidades dissidentes. Ao final propõe o conceito de pedagogia da evasão, que deve ser compreendida como mecanismo de expulsão institucionalizada de adolescentes trans estruturada pelo Direito Moderno e pela escola, exigindo o deslocamento epistemológico das categorias jurídicas tradicionais para a efetivação do direito à educação. | - |
| Descrição: dc.description | Esta tesis investiga los procesos de exclusión y abandono escolar entre adolescentes transgénero en la escuela secundaria, desde una perspectiva transfeminista decolonial. El problema de investigación se centra en comprender cómo el Derecho Moderno, estructurado a partir de categorías binarias de género, ha contribuido a la producción de violencia institucional en el entorno educativo de la escuela secundaria que experimentan los adolescentes transgénero. El objetivo general de la investigación es comprender los procesos de no inclusión y las formas de violencia institucionalizada que afectan a los adolescentes transgénero en la escuela secundaria, tomando el Derecho Moderno como un instrumento central de invisibilidad para estas personas. Para ello, se propone examinar la literatura transfeminista decolonial, la cisnormatividad, el adultcentrismo y la violencia institucional; analizar el marco jurídico-normativo del derecho a la educación, con énfasis en la Constitución Federal, la ADI 5.668 y la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional; e investigar datos e informes producidos por organizaciones de la sociedad civil sobre el abandono escolar y la violencia sufrida por adolescentes transgénero. Enmarcada en el Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Ouro Preto, en el área de concentración «Nuevos Sujetos, Nuevos Derechos», dentro de la Línea 1: «Diversidad Cultural, Nuevos Sujetos y Nuevos Sistemas de Justicia», esta investigación jurídico-sociológica interdisciplinaria, con revisión bibliográfica, busca contribuir a la crítica de los fundamentos del Derecho Moderno, resaltando sus limitaciones en el reconocimiento de identidades disidentes. Finalmente, propone el concepto de pedagogía de la evasión, entendida como un mecanismo de expulsión institucionalizada de adolescentes trans, estructurado por el Derecho Moderno y la escuela, que exige un cambio epistemológico respecto a las categorías jurídicas tradicionales para la efectiva realización del derecho a la educación. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 28/05/2026 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pessoas transgênero | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Adolescentes e violência | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito à educação | - |
| Título: dc.title | A pedagogia da evasão como produto do direito moderno : a violência institucional da educação contra adolescentes trans e o silêncio das garantias constitucionais. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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