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"Da nascente à fluente" : a inscrição do corpo-território das mulheres da comunidade quilombola Córrego Frio no protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187429
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Lisbôa, Natália de Souza | - |
| Autor(es): dc.contributor | Silva, Liana Amin Lima da | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lisbôa, Natália de Souza | - |
| Autor(es): dc.contributor | Silva, Liana Amin Lima da | - |
| Autor(es): dc.contributor | Moreira, João Vitor de Freitas | - |
| Autor(es): dc.contributor | Pereira, Flavia Souza Maximo | - |
| Autor(es): dc.creator | Santos, Larissa Pereira dos | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-08-11T11:22:10Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-08-11T11:22:10Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-07-31 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/21473 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187429 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | Nesta pesquisa, analiso a articulação entre a categoria político-teórica do corpo-território e o protagonismo das mulheres da Comunidade Quilombola Córrego Frio, em Paulistas (MG), durante a elaboração de seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada (2024), amparado pelo direito à consulta e consentimento previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo central é compreender o papel político-epistemológico dessas mulheres, cujos corpos se posicionam na linha de frente da defesa territorial e da preservação de saberes e práticas ancestrais. Para tanto, mobilizo epistemologias decoloniais e afrodiaspóricas, examinando como hierarquias coloniais de raça e gênero, bem como a colonialidade da natureza, atravessam sua existência e sua agência política. Justifico a investigação diante das pressões do neoextrativismo na Bacia do Rio Doce, evidenciadas pelas ameaças da mineração e pelos impactos do agronegócio, que comprometem a biodiversidade e a autodeterminação da comunidade. Metodologicamente, me apoio na antropologia por demanda, usando de revisão bibliográfica, registros em diário de campo e entrevistas semiestruturadas, com o objetivo de produzir um conhecimento situado e coletivo. Os resultados indicam que o Protocolo de Consulta funciona como uma inscrição do corpo das mulheres em texto, constituindo-se em uma ferramenta de proteção do território e de si mesmas. Concluo que o protagonismo das mulheres quilombolas reafirma o pluralismo jurídico e encarna um diálogo intercultural crítico, orientado para a proteção da vida em seu ciclo completo, da nascente à fluente, demonstrando que uma juridicidade que emerge da experiência territorial, da memória e da ancestralidade. | - |
| Descrição: dc.description | In this research, I analyze the articulation between the political-theoretical category of Body- Territory and the protagonism of the women of the Quilombola Community of Córrego Frio, in Paulistas, Minas Gerais, during the drafting of their Free, Prior and Informed Consultation Protocol (2024), supported by the right to consultation and consent established in ILO Convention 169. The central objective is to understand the political-epistemological role of these women, whose bodies position themselves on the front line of territorial defense and of the preservation of ancestral knowledge and practices. To this end, I mobilize decolonial and Afro-diasporic epistemologies, examining how colonial hierarchies of race and gender, as well as the coloniality of nature, traverse their existence and their political agency. The investigation is justified in light of the pressures of neo-extractivism in the Rio Doce Basin, made evident by mining threats and by the impacts of agribusiness, which compromise biodiversity and the community’s self-determination. Methodologically, I rely on Anthropology by Demand, using literature review, field diary records, and semi-structured interviews, with the aim of producing situated and collective knowledge. The results indicate that the Consultation Protocol operates as an inscription of women’s bodies into text, constituting a tool for the protection of the territory and of themselves. I conclude that the protagonism of Quilombola women reaffirms legal pluralism and embodies a critical intercultural dialogue oriented toward the protection of life in its full cycle, from source to flow, demonstrating a juridicality that emerges from territorial experience, memory, and ancestry. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 03/06/2026 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mulheres | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Quilombolas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Diáspora africana | - |
| Título: dc.title | "Da nascente à fluente" : a inscrição do corpo-território das mulheres da comunidade quilombola Córrego Frio no protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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