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Barreiras e facilitadores do atendimento itinerante em defensorias públicas
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187153
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Gomes, Adalmir de Oliveira | - |
| Autor(es): dc.creator | Oliveira, Maria Gabryella Rocha de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-08-11T11:06:54Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-08-11T11:06:54Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-05-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-05-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-05-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-11-17 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/54467 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187153 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2025. | - |
| Descrição: dc.description | O acesso à justiça no Brasil ainda enfrenta barreiras sociais, econômicas e geográficas. Nesse contexto, as Defensorias Públicas têm papel central ao oferecer assistência jurídica gratuita, sendo os atendimentos itinerantes uma estratégia fundamental para o desempenho desse papel. Este trabalho busca identificar barreiras e facilitadores dos atendimentos itinerantes das Defensorias. A pesquisa empírica realizada é qualitativa e dividida em duas etapas: levantamento documental, via solicitações de acesso à informação às Defensorias estaduais e distrital; e entrevistas semiestruturadas com defensores e servidores de diferentes regiões do país. Os dados foram analisados com técnicas de análise de conteúdo qualitativa. Os resultados apontam como principais barreiras dos atendimentos itinerantes as restrições orçamentárias, os desafios de infraestrutura, a ausência de equipes fixas e o desconhecimento da população. Entre os facilitadores, destacam-se as parcerias institucionais, o uso de unidades móveis, adoção de meios extrajudiciais, a existência de programas temáticos, a divulgação adequada e campanhas de educação em direitos. Observou-se, ainda, que a influência política, usualmente descrita como risco de descontinuidade dos atendimentos, pode atuar como oportunidade para viabilizar e fortalecer as itinerâncias. Verificou-se que os atendimentos itinerantes são relevantes para ampliar o acesso à justiça e seu fortalecimento requer estratégias institucionais capazes de mitigar barreiras e potencializar facilitadores. A pesquisa contribui ao ampliar a compreensão sobre o fenômeno dos atendimentos itinerantes em Defensorias como política pública de acesso à justiça, abordando-o sob uma perspectiva organizacional e empírica ainda pouco explorada na literatura. No campo prático, o estudo oferece subsídios para o aprimoramento da gestão e institucionalização das itinerâncias nas Defensorias, resultando na elaboração de um produto técnico-tecnológico, na forma de uma minuta de normativo, com diretrizes para o aprimoramento dos atendimentos itinerantes no âmbito dessas instituições. | - |
| Descrição: dc.description | Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | - |
| Descrição: dc.description | Access to justice in Brazil still faces social, economic, and geographical barriers. In this context, Public Defender’s Offices play a central role by providing free legal assistance, with itinerant services representing a key strategy for fulfilling this mission. This study aims to identify the barriers and facilitators of itinerant services carried out by Public Defender’s Offices. The empirical research is qualitative and was conducted in two stages: a documentary survey, based on freedom of information requests submitted to state and district Public Defender’s Offices; and semi-structured interviews with public defenders and staff from different regions of the country. The data were analyzed using qualitative content analysis techniques. The main barriers identified include budget constraints, infrastructure challenges, the absence of permanent teams, and low public awareness. Among the facilitators, institutional partnerships, the use of mobile units, the adoption of extrajudicial mechanisms, the existence of thematic programs, proper dissemination, and rights education campaigns stand out. It was also observed that political influence, usually described as a risk factor for discontinuity, can, in some cases, serve as an opportunity to enable and strengthen itinerant services. The findings indicate that itinerant services are essential for expanding access to justice, and their consolidation requires institutional strategies capable of mitigating barriers and enhancing facilitators. This research contributes to broadening the understanding of itinerant services in Public Defender’s Offices as a public policy for access to justice, addressing it from an organizational and empirical perspective that remains underexplored in the literature. In practical terms, the study provides insights to improve the management and institutionalization of itinerant services within Public Defender’s Offices, culminating in the development of a technical-technological product, a draft regulation containing guidelines for the enhancement of itinerant legal aid services within these institutions. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) | - |
| Descrição: dc.description | Departamento de Administração (FACE ADM) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Defensoria Pública | - |
| Título: dc.title | Barreiras e facilitadores do atendimento itinerante em defensorias públicas | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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