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Financiamento da Educação Básica : a gestão dos recursos do PDDE e do PDA em uma escola pública do DF (2017 a 2023)
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187146
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Carvalho, Cristina Helena Almeida de | - |
| Autor(es): dc.creator | Montezuma, Késsia de Araújo Rufino | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-08-11T11:06:50Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-08-11T11:06:50Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-10-14 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-10-14 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-10-14 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-21 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52700 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187146 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025. | - |
| Descrição: dc.description | A presente dissertação vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa em Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE). Tem por objetivo principal analisar comparativamente o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF. Propõe-se como objetivos específicos: a) examinar o financiamento da educação básica pública no Brasil, a partir da CF/88, à luz do federalismo e da descentralização das políticas públicas educacionais; b) compreender a estrutura organizacional da educação no DF e os recursos financeiros destinados à educação básica pública distrital e c) analisar os recursos PDDE e do PDAF em uma escola pública do DF entre 2017 a 2023. Trata-se de pesquisa quali-quantitativa cujos procedimentos metodológicos foram o estudo de caso e a análise documental. O primeiro capítulo retratou, a partir do federalismo educacional a estrutura do financiamento da educação básica pública, bem como o principal programa de descentralização de recursos financeiros em âmbito federal, o PDDE. No capítulo seguinte, foi mapeado o conjunto de recursos disponíveis para a rede de educação pública no Distrito Federal e foi abordado o PDAF. No último capítulo, verificou-se como os recursos do PDDE e do PDAF são alocados em uma escola pública do DF. Como resultados observou-se que ambos representam uma parcela muito reduzida no montante de recursos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) no DF. No entanto, ao analisar os recursos alocados em uma escola pública, verificou-se que representam importante fonte de recursos, tendo o PDAF maior relevância, em razão do maior montante de recursos destinados para MDE, a fim de possibilitar o acesso à educação e o desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem em uma das regiões administrativas mais vulneráveis do Distrito Federal. | - |
| Descrição: dc.description | This dissertation is linked to the Postgraduate Program in Education - PPGE of the Faculty of Education (FE) from University of Brasília (UnB), in the research line in Public Policies and Education Management (POGE). Its main objective is to comparatively analyze the Direct Money in School Program - PDDE and the Administrative and Financial Decentralization Program - PDAF. The specific objectives are: a) to examine the financing of public basic education in Brazil, based on the CF/88, in the light of federalism and the decentralization of educational public policies; b) to understand the organizational structure of education in the DF and the financial resources destined to the DF’s public basic education and c) to analyze the PDDE and PDAF resources in a public school of the DF from 2017 to 2023. This qualiquantitative research employed a case study approach and document analysis. The first chapter examined the structure of public basic education financing within the framework of educational federalism, focusing on the PDDE as the main federal program for decentralization. The second chapter mapped the resources available to the DF public education network and explored the PDAF. In the last chapter, it was verified how the resources of the PDDE and the PDAF are allocated in a public school of the DF. The results indicated that both represent a very small portion in the amount of resources destined to maintenance and development of education (MDE) in the DF. Following this analysis, the dissertation examined the allocation of PDDE and PDAF resources within a public school in the DF. The results indicated that while both programs represent a small portion of overall MDE funding in the DF, they are a significant resource for individual schools, with the PDAF playing a particularly important role in facilitating access to education and the development of teaching-learning processes in a vulnerable region of the DF. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Educação (FE) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Educação | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Federalismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Educação básica - financiamento | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) | - |
| Título: dc.title | Financiamento da Educação Básica : a gestão dos recursos do PDDE e do PDA em uma escola pública do DF (2017 a 2023) | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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