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Entre democracias : as inflexões tensionadas pelos processos de redemocratização na legislação constitucional de patrimônio cultural na América do Sul
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187127
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Gomes, Ana Lúcia de Abreu | - |
| Autor(es): dc.creator | Gonçalves, Naiara Ribeiro | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-08-11T11:06:36Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-08-11T11:06:36Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-06-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-06-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2026-06-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-12-17 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/54850 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187127 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2025. | - |
| Descrição: dc.description | Esta pesquisa tem por objetivo avaliar as inflexões tensionadas pelos processos de redemocratização na legislação constitucional que orienta as políticas de patrimônio cultural. Foram analisadas as constituições promulgadas antes e após os períodos de redemocratização em dez países sul-americanos, considerando categorias como função social da propriedade, descentralização da gestão patrimonial, participação social, reconhecimento de povos indígenas e afrodescendentes e proteção do patrimônio imaterial. A metodologia baseou-se em revisão de literatura e análise de documentos normativos. O argumento que sustentamos é que o processo de redemocratização nesses países trouxe novos protagonistas ao processo assim como novas categorias de patrimonialização. Os resultados indicam que as constituições pós períodos de redemocratização apresentaram avanços na incorporação de princípios democráticos, sobretudo no reconhecimento da diversidade cultural e na ampliação do conceito de patrimônio. Entretanto, persistem continuidades herdadas de regimes autoritários e da lógica colonial. Sendo o patrimônio um campo de disputas e negociações, verifica-se que a inclusão de sujeitos como povos indígenas e comunidades afrodescendentes ainda enfrenta barreiras estruturais. Embora a análise indique que os processos de redemocratização na América do Sul promoveram inflexões relevantes na legislação patrimonial, a consolidação de elementos democráticos nesse campo segue em negociação, marcada por tensões entre avanços normativos e permanências estruturais. | - |
| Descrição: dc.description | This research aims to assess the inflections shaped by the processes of redemocratization in the constitutional legislation that guides cultural heritage policies. Constitutions enacted before and after periods of redemocratization in ten South American countries were analyzed, considering categories such as the social function of property, decentralization of heritage management, social participation, recognition of Indigenous and Afro-descendant peoples, and protection of intangible heritage. The methodology was based on a literature review and analysis of normative documents. The theoretical framework includes authors such as Campos (2015), Meneses (2012), Napolitano (2017), Báez (2010), Bobbio (1989), Le Goff (1990), among others, who discuss issues related to heritage as a social construction and the relationship between heritage, decoloniality, and democracy. The argument sustained is that the process of redemocratization in these countries introduced new actors into the patrimonialization process, as well as new categories of heritage recognition. The results indicate that the constitutions promulgated after redemocratization showed progress in incorporating democratic principles, particularly in recognizing cultural diversity and broadening the concept of heritage. However, continuities inherited from authoritarian regimes and from the colonial logic still persist. Since heritage is a field of disputes and negotiations, the inclusion of subjects such as Indigenous peoples and Afrodescendant communities continues to face structural barriers. Although the analysis indicates that the redemocratization processes in South America fostered relevant inflections in heritage legislation, the consolidation of democratic elements in this field remains under negotiation, marked by tensions between normative advances and structural continuities. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Ciência da Informação (FCI) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Patrimônio cultural | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Democratização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | América do Sul | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constituição | - |
| Título: dc.title | Entre democracias : as inflexões tensionadas pelos processos de redemocratização na legislação constitucional de patrimônio cultural na América do Sul | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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