A recessão democrática e o constitucionalismo abusivo

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Autor(es): dc.contributorRibeiro Neto, João Costa-
Autor(es): dc.creatorGonçalves, Fellipe Matheus da Cunha-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-08-11T11:06:13Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-08-11T11:06:13Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2025-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2025-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-24-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/52541-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1187096-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.-
Descrição: dc.descriptionDiversos pensadores têm identificado um fenômeno global de recessão democrática. Esses pensadores descrevem que, atualmente, os colapsos democráticos seguem um estilo novo, diferente daqueles golpes clássicos, envolvendo o uso da força. Agora, as democracias caem a partir da instrumentalização das próprias instituições do constitucionalismo. Chefes de governo ascendem ao poder legitimamente pelas vias eleitorais, mas logo começam a se utilizar de ferramentas constitucionais com fins antidemocráticos, que envolvem a tentativa de minar o equilíbrio da competição política. Seriam exemplo dessa nova forma de declínio democrático os casos tanto da Hungria, sob a gestão de Orbán, quanto da Venezuela, sob as gestões de Chávez e de Maduro. Os politólogos enxergaram na eleição de Bolsonaro um possível indicativo de emergência desse fenômeno no Brasil. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é verificar, sob uma ótica retrospectiva, se, de fato, esses pensadores tinham razão ao posicionar em Jair Bolsonaro a figura de um autocrata, que colocaria a democracia brasileira em risco. A resposta à qual se chega é positiva.-
Descrição: dc.descriptionThere are several thinkers who have identified a global phenomenon of democratic recession. These thinkers describe that, nowadays, democratic collapses follow a new pattern, different from the classic coups involving the use of force. Now, democracies fall through the instrumentalization of the very institutions of constitutionalism. Heads of government legitimately rise to power through electoral means but soon begin to use constitutional tools for anti-democratic purposes, aiming to undermine the balance of political competition. Examples of this new form of democratic decline would include the cases of Hungary under Orbán’s leadership and Venezuela under Chávez and Maduro’s governments. The political scientists saw Bolsonaro’s election as a possible indication of the emergence of this phenomenon in Brazil. Thus, the purpose of this dissertation is to investigate, from a retrospective perspective, whether these thinkers were indeed correct in portraying Jair Bolsonaro as an autocrat who would put Brazilian democracy at risk. The conclusion is positive.-
Descrição: dc.descriptionFaculdade de Direito (FD)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo abusivo-
Palavras-chave: dc.subjectBolsonaro, Jair Messias, 1955- política e governo-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia liberal-
Título: dc.titleA recessão democrática e o constitucionalismo abusivo-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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