
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| Autor(es): dc.creator | Santos, Samara Carvalho | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-08-11T11:02:34Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-08-11T11:02:34Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-10-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-10-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-10-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-24 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52557 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1186872 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025. | - |
| Descrição: dc.description | A tese centra-se na discussão do protagonismo dos povos indígenas e de suas variadas formas de lutar por direitos, sobretudo no contexto pós-1988. Embora tenham alcançado conquistas legislativas significativas, a busca pela efetivação e manutenção desses direitos tem pautado a adoção de estratégias articuladas e coletivas pelos povos indígenas, suas comunidades e organizações. Nesse cenário, a tese busca demonstrar os caminhos que conduziram os povos indígenas ao aprimoramento de suas formas de luta e mobilização, seja por meio do fortalecimento de suas organizações (movimento indígena); seja pela ocupação de espaços antes pouco acessíveis ou inexplorados por esse segmento, como o Poder Judiciário. É nesse contexto que se insere a construção daquilo que tem sido chamado de "advocacia indígena", que, atrelada às pautas coletivas do movimento indígena, tem se consolidado como uma importante estratégia de luta de caráter dinâmico, transversal, transitável e transformador, não apenas da realidade dos povos indígenas, mas também das próprias instituições. Dessa forma, essa atuação possibilita novas formas de conceber a justiça, de lutar, de pensar e de ocupar (aldear) direitos. | - |
| Descrição: dc.description | The thesis focuses on the discussion of the leading role of indigenous peoples and their various ways of fighting for their rights, especially in the post-1988 context. Although they have achieved significant legislative achievements, the search for the realization and maintenance of these rights has guided the adoption of coordinated and collective strategies by indigenous peoples, their communities and organizations. In this scenario, the thesis seeks to demonstrate the paths that led indigenous peoples to improve their forms of struggle and mobilization, whether through the strengthening of their organizations (indigenous movement) or by occupying spaces previously inaccessible or unexplored by this segment, such as the Judiciary. It is in this context that the construction of what has been called "indigenous advocacy" takes place, which, linked to the collective agendas of the indigenous movement, has consolidated itself as an important strategy of struggle of a dynamic, transversal, transitory and transformative nature, not only of the reality of indigenous peoples, but also of the institutions themselves. In this way, this action enables new ways of conceiving justice, of fighting, of thinking and of occupying (to village) Rights. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Povos indígenas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder judiciário | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Movimento indígena - Brasil | - |
| Título: dc.title | Povos indígenas e justiciabilidade : a advocacia indígena como estratégia para aldear direitos | - |
| Título: dc.title | Indigenous peoples and justiciability : indigenous advocacy as a strategy to village the rights | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: