NOTA TÉCNICA Nº 16/2026/CMPE - Metodologia sistemática de monitoramento de turmas da Rede Municipal de Educação de Cuiabá: Abertura de novas turmas por demanda não previsionada e Encerramento de turmas por esvaziamento

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Autor(es): dc.contributorSecretaria Municipal de Educação de Cuabá, Mato Grosso, Brasil-
Autor(es): dc.contributor.authorLena, Ângelo Valentim-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-06-27T17:10:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-06-27T17:10:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2026-06-26-
identificador: dc.identifier.othergestão da rede municipal de educação-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1180490-
Resumo: dc.description.abstractEsta Nota Técnica formaliza a metodologia de monitoramento contínuo das turmas da Rede Municipal de Educação de Cuiabá (RME-Cuiabá) ao longo do ano letivo, complementando os instrumentos de projeção de demanda estabelecidos nas NTs Nº 14 e 15/2026. São definidas três equações operacionais:a Equação de Composição de Turmas (ECT), que determina o quantitativo teórico de turmas necessárias a partir do total de alunos e do teto máximo por enturmação; a Equação de Limiar de Alerta (ELA),que sinaliza esvaziamento crítico quando uma turma cai abaixo de 50% do teto máximo; e a Equação de Incorporação por Excedente (EIE), que regula a absorção de demanda não previsionada antes da criação de nova turma. Estabelece-se ainda o Quantitativo Absoluto de Viabilidade (Qabs = 11 alunos)como limiar mínimo para turma única, derivado de 50% do Qmin da Pré-Escola. Fluxos de decisão estruturam as providências progressivas para encerramento e abertura de turmas, incluindo turmas multiano para situações de isolamento geográfico, com atenção à educação do campo.-
Idioma: dc.language.isopt_BR-
Direitos: dc.rightsCC0 1.0 Universal-
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
Palavras-chave: dc.subjectMicroplanejamento educacional-
Palavras-chave: dc.subjectMonitoramento de turmas-
Palavras-chave: dc.subjectMatrícula escolar-
Palavras-chave: dc.subjectEsvaziamento de turmas-
Palavras-chave: dc.subjectGestão da Rede Municipal de Educação-
Palavras-chave: dc.subjectCuiabá-
Título: dc.titleNOTA TÉCNICA Nº 16/2026/CMPE - Metodologia sistemática de monitoramento de turmas da Rede Municipal de Educação de Cuiabá: Abertura de novas turmas por demanda não previsionada e Encerramento de turmas por esvaziamento-
Tipo de arquivo: dc.typetexto-
Curso: dc.subject.coursePedagogia-
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplineHistória da Educação, Políticas Públicas da Educação.-
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