Extinção da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Educação de Cuiabá: Diagnóstico da Trajetória Setenal de Matrículas (2020–2026) e Alerta à Diretoria de Ensino quanto à Dissonância Institucional Identificada

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSecretaria Municipal de Educação de Cuabá, Mato Grosso, Brasil-
Autor(es): dc.contributor.authorLena, Ângelo Valentim-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-06-19T02:10:42Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-06-19T02:10:42Z-
Data de envio: dc.date.issued2026-06-01-
identificador: dc.identifier.otherNota Técnica 13 - Esvaziamento da Educação de Jovens e Adultos-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1180210-
Resumo: dc.description.abstractA presente Nota Técnica documenta o esvaziamento da Educação de Jovens e Adultos — 1ª Fase (alfabetização) na RME-Cuiabá: de 255 matrículas em 2021 para apenas 3 em 2026 (redução de 98,8%), sem ato formal que fundamente a extinção. Diferentemente das 2ª, 3ª e 4ª Fases — migradas para a Rede Estadual em processo pactuado —, a EJA 1ª Fase não dispõe de destino equivalente na REE, sendo a única fase de responsabilidade residual e indelegável da SME-Cuiabá. O Censo IBGE 2022 estima ~17.160 analfabetos no município. A reativação é financeiramente viável via Fundeb (ponderação 1,00) e Programa Brasil Alfabetizado (R$ 964 milhões federais, 2024–2027), sem risco às demais etapas. A CMPE alerta a Diretoria de Ensino e solicita posicionamento institucional formal.-
Idioma: dc.language.isopt_BR-
Direitos: dc.rightsCC0 1.0 Universal-
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
Palavras-chave: dc.subjectEducação de Jovens e Adultos (EJA)-
Palavras-chave: dc.subjectAlfabetização de Adultos-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento Educacional-
Palavras-chave: dc.subjectFinanciamento da Educação-
Palavras-chave: dc.subjectMicroplanejamento educacional-
Palavras-chave: dc.subjectCuiabá-
Título: dc.titleExtinção da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Educação de Cuiabá: Diagnóstico da Trajetória Setenal de Matrículas (2020–2026) e Alerta à Diretoria de Ensino quanto à Dissonância Institucional Identificada-
Tipo de arquivo: dc.typetexto-
Curso: dc.subject.coursePedagogia-
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplineHistória da Educação, Políticas Públicas da Educação.-
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