Para além do 20 de novembro: uma análise da implementação da Lei N.º 10.639/2003 em escolas da rede pública da cidade de São João do Sabugi – RN através da prática docente

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo geral analisar como os professores de História das escolas públicas de São João do Sabugi – RN estão implementando a Lei n.º 10.639/2003 em suas práticas pedagógicas no Ensino Fundamental – anos finais. Para alcançar o objetivo proposto, forma feitas análises de entrevistas semiestruturadas com os docentes das unidades escolares, de observações e de registros de aulas no espaço escolar; além disso, foi feito um estudo documental e bibliográfico acerca da abordagem da história e da cultura afro-brasileira na educação. A partir disso, foi desenvolvido, como dimensão propositiva, um material pedagógico, em formato de sequência didática antirracista, intitulado “Vozes, Saberes e Práticas em Sala de Aula”, que articula conteúdos, referências e propostas metodológicas voltadas à implementação da Lei n.º 10.639/2003 no Ensino Fundamental – anos finais. A incorporação da história e da cultura da África lança mão da implantação ativa da referida lei, respondendo a formação cidadã, aproximando os discursos das práticas educativas nas escolas e viabilizando a qualificação e aperfeiçoamento nos estudos que envolvem diversas culturas provenientes de processos históricos.