PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: APLICAÇÕES NA CADEIA PRODUTIVA DA MANGICULTURA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

Abstract

Este e-book analisa o papel da propriedade intelectual (PI) como instrumento de promoção da inovação, da competitividade e do desenvolvimento territorial na cadeia produtiva da mangicultura no Submédio São Francisco, com foco na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Petrolina Juazeiro (RIDE Petrolina–Juazeiro). A obra parte do entendimento de que a valorização de ativos intangíveis é fundamental para o fortalecimento de cadeias agroindustriais inseridas em mercados cada vez mais exigentes e competitivos. Inicialmente, são apresentados os conceitos, instrumentos e indicadores de propriedade intelectual, seguidos da análise do arcabouço legal brasileiro que regula a proteção desses ativos. Em seguida, discute-se a aplicação da PI no setor agrícola, destacando sua relevância para a proteção de tecnologias, cultivares e estratégias de diferenciação de produtos. A obra também incorpora abordagens prospectivas, utilizando indicadores tecnológicos para identificar tendências e oportunidades no campo da inovação. No âmbito territorial, o estudo caracteriza a RIDE Petrolina–Juazeiro e a cadeia produtiva da mangicultura, evidenciando sua importância econômica e seu elevado nível de tecnificação. Como contribuição central, apresenta-se um estudo de caso que examina o panorama da propriedade intelectual na região, identificando o nível de utilização dos instrumentos de PI, bem como lacunas e potencialidades para seu uso estratégico. Os resultados indicam que, embora a região seja altamente competitiva do ponto de vista produtivo, ainda há limitações na apropriação e no uso sistemático da propriedade intelectual pelos agentes da cadeia. Nesse sentido, o e-book aponta a necessidade de fortalecimento de políticas públicas, capacitação e articulação institucional, de modo a ampliar o uso da PI como ferramenta de valorização territorial, inovação e desenvolvimento sustentável no Submédio São Francisco.