Gestação sub-rogada e perspectivas contratuais

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Autor(es): dc.contributorGonçalves Júnior , Luiz Cláudio-
Autor(es): dc.creatorVaz , Janine Aguiar dos Santos Jacob-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:40:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:40:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-21-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-21-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/12920-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1177906-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho dedica-se ao tema gestação sub-rogada, aquela que acontece em útero alheio, muito conhecida como “barriga de aluguel”. Um tema relevante e atual, pois está cada dia mais em voga as técnicas e limites da reprodução assistida, visto que a sociedade moderna vem passando por mudanças significativas na sua composição, seja na mulher que tardia cada vez mais a maternidade, seja nas novas configurações de família como nas uniões homoafetivas. O trabalho focou nas perspectivas contratuais e na possiblidade de um contrato desta natureza poder ou não ser oneroso, a pesquisa debruça-se sobre o ordenamento jurídico brasileiro, resoluções e estudos de órgãos e autores que se dedicam a está temática. Foi apresentado as diversas formas de família e o direito a liberdade de planejamento familiar, durante o trabalho nos deparamos com a ausência de normatização por parte do Estado, algo que necessita ser mudado, o foco principal foi na discussão e necessidade de regulamentação do tema.-
Descrição: dc.description45 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCentro Universitário de Volta Redonda-
Publicador: dc.publisherUniFOA-
Publicador: dc.publisherBiblioteca-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectReprodução humana-
Palavras-chave: dc.subjectGestação sub-rogada-
Palavras-chave: dc.subjectContrato-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - monografia-
Título: dc.titleGestação sub-rogada e perspectivas contratuais-
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