Violência alimentar

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Autor(es): dc.contributorCavaliere, Daniele do Amaral Souza-
Autor(es): dc.creatorRibeiro, Gleice Kelly da Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:40:17Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:40:17Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-05-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-05-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13061-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1177888-
Descrição: dc.descriptionEsta monografia trata do tema violência alimentar, no qual está ligado a negligência ou omissão do dever dos pais em assegurar o direito à alimentação da criança e do adolescente, direito este previsto na CF/88. Inicialmente aborda quanto ao instituto alimentos, sua origem, buscando esclarecer quanto ao seu conceito, e características da obrigação alimentar. Em seguida, será conceituado obesidade, que é uma consequência da violência alimentar, juntos com esse conceito e ligados aos direitos da criança e adolescente será exposto alguns dos princípios do Estatuto da Criança e Adolescente. Além disso, será abordado o dever do Estado quanto aos alimentos, se tratando de salário mínimo constitucional, tipos de violência e suas consequências, além de como a atual Pandemia colabora para o aumento da probabilidade da violência alimentar. O objetivo geral da pesquisa em questão, é analisar o que é abandono alimentar e as suas consequências, e os objetivos específicos será de conceituar o tema principal, demonstrar a efetividade da CF e ECA. Para tanto, foram utilizadas pesquisas bibliográficas a partir de livros de doutrina. Por fim, foram tiradas conclusões acerca dos limites das consequências da violência alimentar.-
Descrição: dc.description49 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCentro Universitário de Volta Redonda-
Publicador: dc.publisherUniFOA-
Publicador: dc.publisherBiblioteca-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectAlimentos-
Palavras-chave: dc.subjectViolência-
Palavras-chave: dc.subjectDignidade da pessoa humana-
Palavras-chave: dc.subjectNegligência-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos Fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectCriança e adolescente-
Palavras-chave: dc.subjectObrigação de Alimentar-
Palavras-chave: dc.subjectTrinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - monografia-
Título: dc.titleViolência alimentar-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional do UniFOA

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