Banalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes: análise de ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Valença/RJ

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBarison, Monica Santos-
Autor(es): dc.creatorNeves, Carine Rezende Moura-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:39:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:39:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-21-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-21-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/12949-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1177401-
Descrição: dc.descriptionO acolhimento institucional é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como medida protetiva destinada a crianças e adolescentes em situação de risco, cabendo ao Ministério Público a propositura da referida ação sempre que os direitos daquele grupo se mostrarem violados. Partindo-se das hipóteses legalmente autorizadas de acolhimento institucional, o objetivo deste trabalho é identificar as intencionalidades e motivações por trás dos acolhimentos institucionais realizados pelo Parquet (Ministério Público), com recorte para a atuação da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Valença/RJ, por meio da análise de cinco dos quinze acolhimentos requeridos nos últimos cinco anos. Os resultados evidenciam que a atuação ministerial tem se dado sob as lógicas de controle social e de criminalização das famílias pobres, exigindo uma atuação do(a) assistente social no sentido de elucidar a origem pública e coletiva da miséria e desnaturalizar o conceito idealizado de família.-
Descrição: dc.description94 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCentro Universitário de Volta Redonda-
Publicador: dc.publisherUniFOA-
Publicador: dc.publisherBiblioteca-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectMinistério Público-
Palavras-chave: dc.subjectEstatuto da criança e do adolescente-
Palavras-chave: dc.subjectAcolhimento institucional-
Palavras-chave: dc.subjectServiço Social-
Palavras-chave: dc.subjectFamília-
Palavras-chave: dc.subjectServiço Social - monografia-
Título: dc.titleBanalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes: análise de ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Valença/RJ-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional do UniFOA

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