Covid 19: desafios e novas perspectivas no direito do trabalho

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Autor(es): dc.contributorMaciel, Álvaro dos Santos-
Autor(es): dc.creatorSilva, Uiliana Amorim da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:39:00Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:39:00Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-25-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-25-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13228-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1177363-
Descrição: dc.descriptionA Monografia analisará os efeitos da doença COVID 19, oriunda do vírus CORONA, nas relações de emprego, bem como seus efeitos na legislação trabalhista vigente e as adotadas emergencialmente que provocaram uma movimentação e concentração de esforços visando atender essa relação com a fiscalização do Ministério Público do Trabalho e, da parte constitucional, do Supremo Tribunal Federal. Com isso, devido a situação emergencial que foi exigida, a adequação à realidade imposta pela pandemia gerada, tanto trabalhador quanto empregador tiveram que buscar alinhamento às Medidas Provisórias 927 e 936 editadas pelo Poder Executivo. Ao analisar suas implementações no período aplicadas, poder-se-á identificar as razões que a primeira não chegou a vingar em lei, mas a segunda sim. O presente trabalho irá demonstrar quais os tipos de ações que foram levados ao judiciário trabalhista em razão da não aplicação dessas normas e como o Ministério Público do Trabalho agiu na defesa de direitos coletivos na pandemia, e, ainda, a atuação dos poderes na condução e controle dos seus efeitos.-
Descrição: dc.description47 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCentro Universitário de Volta Redonda-
Publicador: dc.publisherUniFOA-
Publicador: dc.publisherBiblioteca-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectMedidas provisórias-
Palavras-chave: dc.subjectCovid 19-
Palavras-chave: dc.subjectRelação trabalhista-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - monografia-
Título: dc.titleCovid 19: desafios e novas perspectivas no direito do trabalho-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional do UniFOA

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