Contrato de namoro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMachado Junior, Sérgio Luis Pacheco-
Autor(es): dc.creatorSouza, Lucas Giovanni Rodrigues de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:38:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:38:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-16-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-16-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13159-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1177081-
Descrição: dc.descriptionA monografia tem por objetivo analisar uma nova modalidade contratual atípica, o contrato de namoro, de modo a constatar sua existência, validade e demais implicações no ordenamento jurídico brasileiro. O primeiro capítulo deste estudo será dedicado a uma dissertação sobre relacionamentos afetivos na atualidade, englobando desde o “ficar” até o casamento. Em seguida, o presente conceituará o instituto “contrato de namoro”, bem como analisará sua validade, a luz das doutrinas de direito civil, de direito de família e de jurisprudências. Percorrido isto, o estudo tratará sobre acerca do contrato de namoro no judiciário brasileiro, diferenciando “namoro qualificado” e “união estável” através de análise de jurisprudências, bem como extraindo destes alguns comportamentos conjugais capazes de demonstrar a diferenciação entre a união estável e o namoro qualificado. Após, o presente estudo discorre acerca da insegurança jurídica do contrato de namoro.-
Descrição: dc.description52 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCentro Universitário de Volta Redonda-
Publicador: dc.publisherUniFOA-
Publicador: dc.publisherBiblioteca-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectCasamento-
Palavras-chave: dc.subjectContrato de namoro-
Palavras-chave: dc.subjectNamoro qualificado-
Palavras-chave: dc.subjectRelacionamento afetivo-
Palavras-chave: dc.subjectUnião estável-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - monografia-
Título: dc.titleContrato de namoro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional do UniFOA

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