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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Batitucci, Ericka | - |
| Autor(es): dc.creator | Pereira, Gislene Aparecida da Silva | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-04-30T11:37:30Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-04-30T11:37:30Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-28 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-28 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13353 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1176743 | - |
| Descrição: dc.description | A monografia tem por objetivo analisar a memória humana, envolvendo diretamente a acusação de estupro conceituada no artigo 213 do Código Penal. Demonstra-se nesse sentido, a problemática existente nas condenações pautadas unicamente na prova testemunhal que é uma ferramenta influenciável pela sugestionabilidade e pelo evento danoso. As falsas memórias diferentemente das falsas acusações, está diretamente ligada ao subconsciente, a pessoa narra o evento de uma forma diferente ou são lembranças de eventos de nunca ocorreram. São feitas algumas considerações acerca dos princípios constitucionais regentes ao caso, análise de situações concretas e hipóteses de responsabilização. Por fim, chega-se a uma única consideração, que nossa legislação, prevista no Código Penal e o Código Processual Penal não são suficientes para evitar a proliferação dos danos causados as partes, contudo, o estado poderá diminuir a incidência do delito com aplicações de técnicas, além de se responsabilizar objetivamente por condenações injustas. | - |
| Descrição: dc.description | 49 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Centro Universitário de Volta Redonda | - |
| Publicador: dc.publisher | UniFOA | - |
| Publicador: dc.publisher | Biblioteca | - |
| Publicador: dc.publisher | Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - monografia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Falsas memórias | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Estupro | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Prova testemunhal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Legislação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Estado | - |
| Título: dc.title | As falsas memórias na acusação de estupro e suas penalidades | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional do UniFOA | |
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