As falsas memórias na acusação de estupro e suas penalidades

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Autor(es): dc.contributorBatitucci, Ericka-
Autor(es): dc.creatorPereira, Gislene Aparecida da Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:37:30Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:37:30Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-28-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-28-
Data de envio: dc.date.issued2023-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13353-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1176743-
Descrição: dc.descriptionA monografia tem por objetivo analisar a memória humana, envolvendo diretamente a acusação de estupro conceituada no artigo 213 do Código Penal. Demonstra-se nesse sentido, a problemática existente nas condenações pautadas unicamente na prova testemunhal que é uma ferramenta influenciável pela sugestionabilidade e pelo evento danoso. As falsas memórias diferentemente das falsas acusações, está diretamente ligada ao subconsciente, a pessoa narra o evento de uma forma diferente ou são lembranças de eventos de nunca ocorreram. São feitas algumas considerações acerca dos princípios constitucionais regentes ao caso, análise de situações concretas e hipóteses de responsabilização. Por fim, chega-se a uma única consideração, que nossa legislação, prevista no Código Penal e o Código Processual Penal não são suficientes para evitar a proliferação dos danos causados as partes, contudo, o estado poderá diminuir a incidência do delito com aplicações de técnicas, além de se responsabilizar objetivamente por condenações injustas.-
Descrição: dc.description49 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCentro Universitário de Volta Redonda-
Publicador: dc.publisherUniFOA-
Publicador: dc.publisherBiblioteca-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - monografia-
Palavras-chave: dc.subjectFalsas memórias-
Palavras-chave: dc.subjectEstupro-
Palavras-chave: dc.subjectProva testemunhal-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação-
Palavras-chave: dc.subjectEstado-
Título: dc.titleAs falsas memórias na acusação de estupro e suas penalidades-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional do UniFOA

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