Responsabilidade civil pela desistência da adoção

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCavaliere, Daniele do Amaral Souza-
Autor(es): dc.creatorSilva, Maria Vitória Pacheco da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:37:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:37:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-16-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-16-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13170-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1176597-
Descrição: dc.descriptionA monografia tem por objetivo analisar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivência, guarda provisória e após o trânsito em julgado da sentença que concede a adoção. Para a elaboração do presente estudo foram abordados e examinados assuntos referentes à evolução do instituto da adoção até a sua conceituação atual, bem como as suas regulamentações em ordenamento jurídico brasileiro, o diálogo entre direito das famílias e a responsabilidade civil, com o intuito de compreender os requisitos necessários que irão configurar o dever de indenizar pelo dano moral sofrido a crianças e adolescentes, além da avaliação sedimentar de três etapas que ocorrem no âmbito do processo de adoção. Nesse contexto, é necessário demonstrar aspectos processuais que poderão acarretar a desistência da adoção, respeitando os princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, dignidade da pessoa humana e proteção integral. Por fim, busca-se compreender melhor quais caminhos traçados pelas recentes decisões judiciais, visto que a matéria ainda é pouco debatida entre as doutrinas.-
Descrição: dc.description54 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCentro Universitário de Volta Redonda-
Publicador: dc.publisherUniFOA-
Publicador: dc.publisherBiblioteca-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectAdoção-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade civil-
Palavras-chave: dc.subjectDesistência da adoção-
Palavras-chave: dc.subjectMelhor interesse a criança e adolescente-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - monografia-
Título: dc.titleResponsabilidade civil pela desistência da adoção-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional do UniFOA

Não existem arquivos associados a este item.