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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Amorim , Úrsula Adriane Fraga | - |
| Autor(es): dc.creator | Alonso, Patrícia Cristina Martins | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-04-30T11:35:34Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-04-30T11:35:34Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/12928 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1176006 | - |
| Descrição: dc.description | O tema desta monografia centraliza-se no dano moral decorrente da violência obstétrica e tem como objetivo identificar os critérios de arbitramento da indenização por dano moral, opondo-se à ideia de fixação genérica do dano, evitando que a subjetividade do magistrado o leve a estabelecer uma monetização com valores irrisórios ou exorbitantes. Assim, para melhor desenvolver o tema, foram analisados os conceitos e as características da violência obstétrica no aspecto histórico, social, dos direitos humanos e como violência de gênero. Em seguida, discorreu-se sobre os aspectos gerais da responsabilidade civil dos profissionais de saúde, especialmente a responsabilização dos médicos, que além de previsto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, também está determinada no Código de Ética Médica. Na sequência são abordados os critérios que incidem na avaliação do caso concreto e que refletem no arbitramento dos valores indenizatórios de dano moral. Nesse sentido, com análises em julgados que trazem a fixação de dano moral indenizável por violência obstétrica, nota-se a insurgência do método bifásico, posição adotado pelo STJ para estabelecer valores razoáveis e proporcionais. | - |
| Descrição: dc.description | 52 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Centro Universitário de Volta Redonda | - |
| Publicador: dc.publisher | UniFOA | - |
| Publicador: dc.publisher | Biblioteca | - |
| Publicador: dc.publisher | Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Violência obstétrica | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Violência de gênero | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Dano moral | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Indenização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Arbitramento | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - monografia | - |
| Título: dc.title | Dano moral decorrente de violência obstétrica: critérios de arbitramento em ações indenizatórias | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional do UniFOA | |
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