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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Scandiuzzi, Ariadne Yurkin | - |
| Autor(es): dc.creator | Louro, Jullyana Azevedo | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-04-30T11:35:04Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-04-30T11:35:04Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13145 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1175823 | - |
| Descrição: dc.description | Para os Brasileiros o impeachment é uma questão histórica, com maior observância nos anos de 1992 e 2015, e algo notório, é a quantidade de pedidos protocolados em um curto espaço de tempo. Sendo assim, este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar se houve a banalização do processo de impeachment, abarcando uma análise aos processos respondidos pelos chefes do poder executivo do Brasil, nos anos de 1954-2020, visando analisar a possível aplicação da pena particular aos envolvidos e se houve a consequente influência partidária no trâmite do procedimento de impeachment. Encontra escopo na análise dos mecanismos e procedimento da Lei de Responsabilidade combinado com o processo de Impeachment, possuindo como fonte secundária a interpretação de artigos científicos. Busca-se concluir, se o procedimento considerado jurídico possui uma forte banalização e intervenção política, trazendo como consequência, a ineficácia da Lei. | - |
| Descrição: dc.description | 49 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Centro Universitário de Volta Redonda | - |
| Publicador: dc.publisher | UniFOA | - |
| Publicador: dc.publisher | Biblioteca | - |
| Publicador: dc.publisher | Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Impeachment | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Lei de responsabilidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Crime orçamentário | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Chefe do executivo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ineficácia da lei | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - monografia | - |
| Título: dc.title | Crime de responsabilidade, possibilidades de impeachmente ineficácia da Lei - um estudo de caso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional do UniFOA | |
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