Violência contra a mulher: uma análise jurídica sobre a função do Poder Judiciário e sua eficácia na durabilidade processual

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorCOSTA, Lucas de Souza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:34:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:34:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-22-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-22-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/unifoa/handle/123456789/9440-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1175625-
Descrição: dc.description68 p. :il-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - TCC-
Palavras-chave: dc.subjectDesacato-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil - código penal-
Palavras-chave: dc.subjectConvenção Americana sobre Direitos Humanos-
Palavras-chave: dc.subjectControle de convencionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDescriminalização-
Título: dc.titleViolência contra a mulher: uma análise jurídica sobre a função do Poder Judiciário e sua eficácia na durabilidade processual-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional do UniFOA

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