Dignidade de tratamento de gestantes e lactantes: uma análise no âmbito do sistema carcerário brasileiro

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Autor(es): dc.contributorScandiuzzi, Ariadne Yurkin-
Autor(es): dc.creatorPassos, Raiana Barros-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-04-30T11:34:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-04-30T11:34:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-18-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-18-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13188-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1175511-
Descrição: dc.descriptionA monografia tem como objetivo analisar o tratamento de gestantes, lactantes e seus filhos no Sistema carcerário brasileiro, observando os aspectos básicos como saúde, alimentação, cuidados médicos e o ambiente prisional. A metodologia utilizada foram leis do ordenamento jurídico brasileiro, tratados internacionais e pesquisa bibliográfica. Está dividida em 6 capítulos. Em seu primeiro capítulo, aborda sobre o contexto histórico das prisões e sua evolução. Em seguida, dispõe sobre o direito dos presos que serve de base para o estudo das penitenciárias femininas e o perfil das mulheres encarceradas. Ainda mais, será observado as leis de proteção das mulheres presas, seguido da síntese sobre a maternidade no cárcere. Após, será realizada a análise de caso do centro de Vespasiano. Por fim, tratará sobre o Habeas corpus coletivo 143.641 e as regras de Tóquio, para apresentar diferentes medidas de punição além da privação de liberdade.-
Descrição: dc.description55 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCentro Universitário de Volta Redonda-
Publicador: dc.publisherUniFOA-
Publicador: dc.publisherBiblioteca-
Publicador: dc.publisherBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectSistema carcerário feminino-
Palavras-chave: dc.subjectAleitamento materno-
Palavras-chave: dc.subjectGestantes e lactantes-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - monografia-
Título: dc.titleDignidade de tratamento de gestantes e lactantes: uma análise no âmbito do sistema carcerário brasileiro-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional do UniFOA

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