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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Scandiuzzi, Ariadne Yurkin | - |
| Autor(es): dc.creator | Passos, Raiana Barros | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-04-30T11:34:12Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-04-30T11:34:12Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unifoa.edu.br/handle/123456789/13188 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1175511 | - |
| Descrição: dc.description | A monografia tem como objetivo analisar o tratamento de gestantes, lactantes e seus filhos no Sistema carcerário brasileiro, observando os aspectos básicos como saúde, alimentação, cuidados médicos e o ambiente prisional. A metodologia utilizada foram leis do ordenamento jurídico brasileiro, tratados internacionais e pesquisa bibliográfica. Está dividida em 6 capítulos. Em seu primeiro capítulo, aborda sobre o contexto histórico das prisões e sua evolução. Em seguida, dispõe sobre o direito dos presos que serve de base para o estudo das penitenciárias femininas e o perfil das mulheres encarceradas. Ainda mais, será observado as leis de proteção das mulheres presas, seguido da síntese sobre a maternidade no cárcere. Após, será realizada a análise de caso do centro de Vespasiano. Por fim, tratará sobre o Habeas corpus coletivo 143.641 e as regras de Tóquio, para apresentar diferentes medidas de punição além da privação de liberdade. | - |
| Descrição: dc.description | 55 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Centro Universitário de Volta Redonda | - |
| Publicador: dc.publisher | UniFOA | - |
| Publicador: dc.publisher | Biblioteca | - |
| Publicador: dc.publisher | Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sistema carcerário feminino | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Aleitamento materno | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Gestantes e lactantes | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - monografia | - |
| Título: dc.title | Dignidade de tratamento de gestantes e lactantes: uma análise no âmbito do sistema carcerário brasileiro | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional do UniFOA | |
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