A presença adulta na Educação Infantil como fundamento estrutural da política pública: reorganização da força de trabalho na Rede Municipal de Educação de Cuiabá

Abstract

Este estudo analisa a organização da presença adulta nas turmas de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Cuiabá (RME-Cuiabá), considerando a relação entre proporção adulto–criança, estrutura normativa do Conselho Municipal de Educação e a configuração funcional das unidades escolares. Fundamentado em produções técnico-científicas da Coordenadoria de Microplanejamento Educacional (CMPE) e na análise das normativas municipais vigentes e pretéritas, o trabalho evidencia que a presença de múltiplos adultos por turma constitui elemento estruturante da qualidade pedagógica, da segurança e da continuidade do desenvolvimento infantil. A investigação demonstra que, embora essa necessidade esteja historicamente reconhecida nas normativas e na prática institucional, sua formalização ainda ocorre de maneira fragmentada, especialmente na transição entre creche e pré-escola. A partir de dados reais de enturmação, jornadas de atendimento e parâmetros técnicos de proporção adulto–criança, apresenta-se uma simulação do dimensionamento de profissionais, evidenciando que a rede já dispõe, em seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), dos cargos necessários para sustentar essa organização. Conclui-se que a qualificação da Educação Infantil na RME não depende da criação de novos cargos, mas da reorganização estratégica da força de trabalho existente, consolidando a presença adulta como fundamento estruturante da política pública para a infância.