Vozes silenciadas: o livro didático e a escrita sobre a participação de indígenas no processo de independência e formação do estado nacional Brasileiro (1808-1823)

Abstract

Esta dissertação fala sobre o livro didático, tão necessário ao processo de ensino-aprendizagem, tanto para o professor como para o aluno. Menos por se constituir como uma ferramenta infalível – entendemos a complexidade de sua utilização na sala de aula – e mais pelo papel a ser cumprido, tanto como fonte de pesquisa, muitas vezes a única disponível aos estudantes da educação básica na escola pública, sendo utilizado em larga escala como instrumento didático no processo de ensino aprendizagem. Contudo, apesar de facilitar a compreensão desses processos, ainda está longe de contemplar os saberes de povos, culturas ou grupos humanos, cuja participação na História ainda é silenciada pela narrativa didática. Este trabalho, intitulado “Vozes silenciadas: O livro didático e a escrita sobre a participação de indígenas no processo de independência e formação do Estado Nacional Brasileiro (1808-1823)”, tem como objetivo, analisar a participação dos indígenas no processo de independência e formação do Estado Nacional Brasileiro no livro didático de História, tendo como referência o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), de 2022 a 2025. As questões discutidas na presente dissertação são resultado das inquietações que atravessaram minha trajetória como professora. Tanto por entender a importância do livro didático enquanto ferramenta para o ensino de História, em especial, a sala de aula da escola pública, como pelo interesse de avaliar como o indígena é retratado nele. É resultado, também, da importância do Mestrado Profissional em História para minha formação docente e qualificação pessoal. No meu caso, a escolha pela temática pesquisada e o curso Stricto Senso em Ensino de História estão correlacionados. Apresento como objetivo geral, analisar como o livro didático de História (PNLD 2022-2025) apresenta a participação dos indígenas no processo de independência e formação do Estado Nacional Brasileiro (1808-1823). Discutimos as construções históricas relativas aos grupos indígenas nos livros didáticos, tendo como interlocução as pesquisas já desenvolvidas e que dialogam com o tema; além de descrever como o livro didático apresenta a participação de indígenas no processo de independência e formação Estado Nacional Brasileiro (1808-1823), tendo como referência o PNLD (2022-2025) para desenvolver um material didático com uma proposta que ofereça espaço para a visibilidade dos grupos indígenas que participaram do processo de independência e formação do Estado Nacional Brasileiro, alinhando pesquisa histórica e sala de aula da educação básica. Assim, discutimos como as construções históricas presentes nos livros didáticos apresenta os povos indígenas, tendo como interlocução as pesquisas desenvolvidas a partir da Nova História Indígena que dialogam com o tema. Em seguida descrevemos como o livro didático apresenta a participação de indígenas no processo de independência e formação Estado Nacional Brasileiro no intervalo delimitado para a análise entre 1808 e 1823, tendo como referência o PNLD (2022-2025), no intuito de desenvolver um material didático com uma proposta que ofereça espaço para a visibilidade dos grupos indígenas que participaram do processo de independência e formação do Estado Nacional Brasileiro, alinhando pesquisa histórica e sala de aula da educação básica. No cumprimento desta proposta, apresentamos os fundamentos teóricos da pesquisa realizada a partir da literatura correlata existente sobre o livro didático, com destaque para as construções referente aos indígenas, as mudanças na literatura didática provocadas pela criação do PNLD (Programa Nacional do livro Didático) e pela Lei 11.645/08; e o crescimento das produções acadêmicas promovidas pela mudança de direção proporcionada pela Nova História Indígena, movimento historiográfico cujo alcance proporcionou reavaliar o papel dos povos indígenas na história do Brasil. Seguramente, “Os povos indígenas não desapareceram”. Se por um lado a narrativa didática insiste em apresentar os povos indígenas como primitivos, submissos, aculturados, isolados e sem história (Almeida, entre 2024 e 2025), por outro a incapacidade de ação a eles atribuída, responsável pelo nefasto esquecimento historiográfico, não dá conta dos diversos caminhos encontrados pelos próprios indígenas para a sua participação efetiva na formação do Brasil (Dantas, 2022). Assim, na atualização constante promovida pela historiografia sobre o indígena e sua participação nos processos históricos, o presente modifica o passado.