O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: confluências educacionais inclusivas

Abstract

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) vem sendo consolidada durante os últimos anos, vista como uma modalidade que precisa de atenção e que deve ser priorizada, precisa ser compreendida como um processo educacional que transforma a história de vida dos sujeitos jovens e adultos e deve oferecer condições necessárias para que esses sujeitos estejam preparados para o efetivo exercício da cidadania. Entretanto, inúmeros desafios continuam presentes na EJA, entre eles, a presença de jovens e adultos com deficiência que anseiam ter seu direito à educação formal, respeitando suas peculiaridades e particularidades no processo educacional inclusivo. Nesse viés, essa dissertação se propôs a debater os desafios enfrentados pelos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da sala comum do ensino regular que atuam com os alunos com deficiência da EJA na escola pública municipal. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi o analítico fundamentado, numa abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico, documental, com análise da coleta de dados. Temos como parâmetro as legislações vigentes como Constituição Federal de 1988, Lei n.º 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, LEI n.º 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI e outras. A pesquisa utilizou as contribuições dos autores que discorrem sobre a trajetória e realizam apontamentos sobre a Educação Especial/Educação Inclusiva (Mazzotta, 2005; Mendes, 2015, 2018 e 2021), os pilares e saberes presentes na Formação Docente e Práxis Pedagógica (Imbernón, 2011; Luckesi, 1994; Nóvoa, 1992, 1995, 2009 e 2020; Perrenoud, 2000 e 2006) e as contribuições históricas e sociais, e um olhar inclusivo sobre a Educação de Jovens e Adultos e seus sujeitos (Arroyo, 2017; Freire, 1975, 1995, 1996, 1998, 2000, 2006, 2014, 2021; Julião, 2015; Oliveira, 2007 e 2017; Oliveira; Santos; Ribeiro, 2021). A análise realizada evidenciou que a pesquisa fortalece a Educação Inclusiva na modalidade da EJA, confirmando a relevância desse campo de estudo para a garantia de direitos. Observou-se que, embora existam avanços legais e práticos, ainda persistem lacunas significativas que limitam a efetividade da inclusão. Os achados apontam que o trabalho contribui de forma direta para a teoria e a prática docente, ao mesmo tempo em que ressalta a importância do Atendimento Educacional Especializado (AEE) como apoio suplementar e contextualizado no processo pedagógico. Outro resultado relevante refere-se à necessidade de formação continuada e permanente, compreendida como condição essencial para o êxito da práxis pedagógica. A pesquisa demonstra também que a inclusão exige recursos, metodologias adequadas e políticas públicas efetivas, de modo que se possa avançar em práticas mais consistentes. Além disso, destacou-se a importância de consolidar uma cultura escolar inclusiva, colaborativa e sustentável, que ultrapasse práticas isoladas e fragmentadas. Por fim, o estudo gerou como produto educacional um guia didático com linguagem acessível e aplicável, composto por atividades multidisciplinares adaptadas ao público da Educação Especial. Esse material poderá ser replicado em outras redes de ensino, reforçando a aplicabilidade e a relevância prática da pesquisa desenvolvida.