Possibilidades para a participação social em Planos Municipais de Educação: contribuições a partir de pesquisas acadêmicas

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBorges, Regilson Maciel-
Autor(es): dc.contributorArcas, Paulo Henrique-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Maria Eliza Nogueira-
Autor(es): dc.creatorSantos, Rafael Oliveira Veiga-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-02-09T12:50:09Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-02-09T12:50:09Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-08-13-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-25-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.ufla.br/handle/1/60170-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1169195-
Descrição: dc.descriptionThe principle of collective construction of a Municipal Education Plan can generate “commitment and responsibility” with the plan, both on the part of governments and society, which can contribute to the real execution and formulation of long-term State policies. The field of research on Ten-Year Education Plans constitutes a vast theme for carrying out new studies, given the moment in which the extension of the National Education Plan (2014-2024) is about to be concluded, together with the Municipal Plans arising from it. In other words, there is a wide area to be explored and analyzed, both with regard to the legacy of these plans that are coming to an end, and the scenario after their conclusion. This context led us to question how the participation of civil society in the process of elaboration, implementation and monitoring Municipal Education Plans is analyzed in academic studies.Based on the context highlighted, this research aims to understand possibilities for civil society participation in the process of elaboration, implementation and monitoring of Municipal Education Plans, based on contributions from theses and dissertations on the subject. Methodologically, this study is characterized as exploratory and mostly qualitative, being a bibliographical research, in which theses and dissertations that analyzed social participation in Municipal Education Plans were sought. Initially, the selection of the analysis material was conducted using the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), employing the following descriptors: 'Plano Municipal de Educação' for the 'title' field and 'Participação da sociedade' for 'all fields.' After reviewing the titles, abstracts, tables of contents, and key sections of the 15 identified works (when such information was available), we selected ten studies, of which only nine were available in full. All selected works are described in a dedicated section.Then, a Content Analysis was carried out in order to define categories and understand the possibilities for civil society participation in the processes of elaboration, implementation and monitoring of Municipal Education Plans, based on the selected theses and dissertations. The results exposed several limitations/difficulties in social participation and also potentialities/successful strategies in this participation. These results demonstrated that successful participation in the process of elaboration, implementation and monitoring of Municipal Education Plans is not equally participatory in all stages involved, with the creation and existence of serious representative spaces being of fundamental importance, provided with political autonomy, decision-making level and commitment to the search for a political culture that encourages, enables and consolidates social participation as a central actor in the construction of local reality. Furthermore, this research proposed as an Educational Product a guide manual that provides guidance on the possibilities of expanding civil society participation in the process of elaboration, implementation and monitoring of Municipal Education Plans.-
Descrição: dc.descriptionO princípio da construção coletiva de um Plano Municipal de Educação pode gerar “compromisso e responsabilidade” com o planejado, tanto por parte dos governos, quanto da sociedade, podendo contribuir com a real execução e formulação de políticas de Estado a longo prazo. As discussões sobre os Planos Decenais de Educação se constitui como uma temática vasta para a realização de novos estudos, dado ao momento em que a prorrogação do Plano Nacional de Educação (2014-2024) está em vias de ser concluída, juntamente com os Planos Municipais oriundos dele. Ou seja, tem-se uma ampla área para ser explorada e analisada, tanto no que diz respeito ao legado destes planos que estão se findando, quanto no cenário posterior a sua conclusão. Contexto este que nos levou ao questionamento de como a participação da sociedade civil, no processo de elaboração, implementação e acompanhamento de Planos Municipais de Educação é analisada em trabalhos acadêmicos. Partindo deste contexto evidenciado, a presente pesquisa tem por objetivo compreender possibilidades de participação da sociedade civil no processo de elaboração, implementação e acompanhamento de Planos Municipais de Educação, a partir de contribuições de teses e dissertações sobre a temática. Metodologicamente, este estudo se caracteriza como exploratório e majoritariamente qualitativo, sendo uma pesquisa do tipo bibliográfica, em que se buscou teses e dissertações que analisassem a participação social em Planos Municipais de Educação. Inicialmente, foi realizada a seleção do material de análise na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), sendo utilizados os seguintes descritores: “Plano Municipal de Educação” - para o campo “título” - e “Participação da sociedade” - para “todos os campos”. Após analisar títulos, resumos, sumários e partes importantes dos 15 trabalhos levantados (quando tinham essas informações disponíveis), chegamos a dez trabalhos selecionados, dos quais apenas nove estavam disponíveis para acesso completo, sendo todos eles descritos em seção específica. Em seguida, procedeu-se com uma Análise de Conteúdo a fim de definir categorias e compreender as possibilidades para a participação da sociedade civil nos processos de elaboração, implementação e monitoramento de Planos Municipais de Educação, a partir das teses e dissertações selecionadas. Os resultados expuseram diversas limitações/dificuldades na participação social e também potencialidades/estratégias exitosas nesta participação. Esses resultados demonstraram que o zelo pela participação tem de ser observado em todo o processo relacionado aos Planos, em todas suas etapas. O êxito da participação apenas na elaboração não garante a participação na implementação e no acompanhamento de Planos Municipais de Educação. Para que a participação esteja presente como uma constante, em todas estas etapas, é de fundamental importância a criação e a existência de espaços representativos sérios, providos de autonomia política, nível de decisão e compromisso com a busca por uma cultura política que incentive, capacite e consolide a participação social como ator central na construção da realidade local. Além disso, esta pesquisa propôs como Produto Educacional um manual guia que oriente sobre as possibilidades de ampliação da participação da sociedade civil no processo de elaboração, implementação e acompanhamento de Planos Municipais de Educação.-
Descrição: dc.descriptionArquivo retido a pedido da autoria, até maio de 2026.-
Descrição: dc.descriptionSociais-
Descrição: dc.descriptionCulturais-
Descrição: dc.descriptionOutros-
Descrição: dc.descriptionCultura-
Descrição: dc.descriptionDireitos humanos e justica-
Descrição: dc.descriptionEducacao-
Descrição: dc.descriptionODS 4: Educação de qualidade-
Descrição: dc.descriptionODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal de Lavras-
Publicador: dc.publisherPrograma de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação-
Publicador: dc.publisherUFLA-
Publicador: dc.publisherbrasil-
Publicador: dc.publisherDepartamento de Educação-
Publicador: dc.publisherFaculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH)-
Palavras-chave: dc.subjectPlano Municipal de Educação-
Palavras-chave: dc.subjectEducação Municipal-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação social-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica educacional-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento educacional-
Palavras-chave: dc.subjectMunicipal Education Plan-
Palavras-chave: dc.subjectMunicipal Education-
Palavras-chave: dc.subjectSocial Participation-
Palavras-chave: dc.subjectEducational Policy-
Palavras-chave: dc.subjectEducational Planning-
Palavras-chave: dc.subjectCiências Humanas-
Título: dc.titlePossibilidades para a participação social em Planos Municipais de Educação: contribuições a partir de pesquisas acadêmicas-
Título: dc.titlePossibilities for social participation in Municipal Education Plans: contributions from academic research-
Tipo de arquivo: dc.typedissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras (RIUFLA)

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