A teoria do direito entre neoconstitucionalismos e garantismo e a proteção a democracia

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Autor(es): dc.creatorCademartori, Luiz Henrique U.-
Autor(es): dc.creatorNavarro, Gabriela Cristina Braga-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-02-09T12:37:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-02-09T12:37:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-15-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-15-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.ufla.br/handle/1/37234-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fab049601bee4ee924a7748c78505570.pdf-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1165061-
Descrição: dc.descriptionWith the constitutional changes arising in the last century, legal theory undergoes a makeover, being prepared various legal theories that aims to reconcile these changes with the way the law is designed and implemented. With that arise theses advocating a relaxation of legal positivism against the introduction of moral values in the Constitution (neo-constitutionalism) and theses that advocated the strengthening of positivism, since the laws become conditioning and conditioned (garantism). The purpose of this article is to oppose both theoretical contributions, in order to clarify their differences and criticisms established by the garantism to the neo- -constitutionalism.-
Descrição: dc.descriptionCom as alterações constitucionais advindas no último século, a teoria do direito passa por uma reformulação, sendo elaboradas diversas teorias jurídicas que almejam conciliar tais transformações com o modo como o direito é pensado e aplicado. Com isso, surgem ao mesmo tempo teses que defendem um abrandamento do positivismo jurídico ante a introdução de valores morais na Constituição (neoconstitucionalismo) e teses que propugnam por um fortalecimento do positivismo, já que as leis passam a ser ao mesmo tempo condicionantes e condicionadas (garantismo). O objetivo do presente artigo é contrapor ambos os aportes teóricos, de forma a clarificar suas diferenças e as críticas estabelecidas pelo garantismo ao neoconstitucionalismo.-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherFaculdade de Direito do Sul de Minas-
Direitos: dc.rightsrestrictAccess-
???dc.source???: dc.sourceRevista da Faculdade de Direito do Sul de Minas-
Palavras-chave: dc.subjectNeoconstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectGarantismo-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria do direito-
Palavras-chave: dc.subjectPositivismo jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectNeo-constitutionalism-
Palavras-chave: dc.subjectGarantism-
Palavras-chave: dc.subjectLaw theory-
Palavras-chave: dc.subjectPositivism-
Título: dc.titleA teoria do direito entre neoconstitucionalismos e garantismo e a proteção a democracia-
Título: dc.titleThe legal theory in between neo-constitutionalism and garantism and the protection to the democracy-
Tipo de arquivo: dc.typeArtigo-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras (RIUFLA)

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