O que dizem as pesquisas sobre a Política Nacional de Alfabetização (PNA)?

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCabral, Giovanna Rodrigues-
Autor(es): dc.contributorSousa, Lenise Teixeira de-
Autor(es): dc.contributorGoulart, Ilsa do Carmo Vieira-
Autor(es): dc.creatorBarbosa, Maély Estefania Ruth Monteiro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-02-09T12:32:46Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-02-09T12:32:46Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-28-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.ufla.br/handle/1/59335-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1163458-
Descrição: dc.descriptionThis research was developed within the scope of the Professional Master's in Education at the Federal University of Lavras (UFLA) and aimed to investigate the context of public literacy policies in Brazil, focusing primarily on the National Literacy Policy (PNA). Since the 1990s, the process of redemocratization in Brazil has mobilized the creation of a series of actions and programs in an attempt to reverse the failure in teaching and learning reading and writing. However, historically, these efforts have been marked by disruptions and disagreements, mainly due to changes in the federal government administration. For instance, the PNA, established by Presidential Decree No. 9,765 on April 11, 2019, during the government of former President Jair Messias Bolsonaro (2018-2022), was also revoked and replaced by another policy, the National Commitment for Literate Children, under the current government of Luiz Inácio Lula da Silva (2023-present). In this context, the objective is to analyze the concepts and discourses proposed by the PNA in the stages of Early Childhood Education and Elementary Education, as the policy introduced new perspectives on the literacy process and raised criticisms and doubts about its effectiveness, especially since it contradicted initiatives in place nationally until 2019, the year of its implementation. To achieve this objective, a quantitative-qualitative bibliographic research was conducted, surveying academic publications in the Revista Brasileira de Alfabetização (RBA) that specifically address the PNA. Data were analyzed using content analysis (Bardin, 2011), based on generating categories and themes, which were examined in light of authors specializing in public literacy policies. In the quantitative analysis, variables considered included the total number of published articles, authors, institutions, distribution of publications by region, and keywords. In the qualitative analysis, the categories established were: a) Lack of understanding of literacy and literacy education concepts; b) The concept of scientific evidence; c) The phonics method as the sole teaching methodology. The quantitative analysis revealed that there are many publications in the RBA regarding public literacy policies, specifically 33 scientific articles on the PNA. Additionally, there is a similarity between authors and co-authors in the number of publications on the topic and a recurrence of publications by public universities located in the Southeast region. Variations among keywords were identified, but few articles directly referenced the PNA. Regarding the qualitative analysis, the generated data indicated that the PNA is perceived as a setback in the literacy process, presenting a reductionist view of its concept, contrary to all studies and actions in this field in our country. This research aims to contribute to understanding literacy policies implemented in partnership with federal entities between 2019 and 2023.-
Descrição: dc.descriptionEssa pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Educação da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e se propôs a investigar o contexto das políticas públicas de alfabetização no Brasil, tomando como foco principal a Política Nacional de Alfabetização (PNA). A partir da década de 1990, o processo de redemocratização do país mobilizou a criação de um conjunto de ações e programas, na tentativa de reverter o fracasso no ensino e na aprendizagem da leitura e escrita. No entanto, historicamente, são marcados por suas rupturas e discordâncias, em razão, sobretudo, da alternância na gestão do Governo Federal. A título de exemplo, a PNA, instituída pelo decreto presidencial n.º 9.765, em 11 de abril de 2019, durante o governo do ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro (2018 – 2022), também foi revogada e substituída por outra política, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do governo atual de Luiz Inácio Lula da Silva (2023 – presente). É neste sentido que se faz como objetivo analisar as concepções e os discursos propostos pela PNA, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, uma vez que a política trouxe novas perspectivas para o processo de alfabetização e ocasionou críticas e dúvidas sobre a sua efetividade, em especial, por contrariar as iniciativas presentes na conjuntura nacional até 2019, o ano de sua implementação. Para o alcance do objetivo foi realizada uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa, do tipo bibliográfica, em que buscamos realizar um levantamento das produções acadêmicas, publicadas na Revista Brasileira de Alfabetização (RBA), que versam especificamente sobre a PNA. Para tratamento dos dados utilizamos a análise de conteúdo (Bardin, 2011), a partir de categorias e temas geradores, que foram analisadas à luz de autores das áreas das políticas públicas para a alfabetização. Na análise quantitativa consideramos as variáveis: o total de artigos publicados, os autores, as instituições, distribuição de publicações por regiões e as palavras-chave. Na análise qualitativa estabelecemos as categorias: a) Ausência de compreensão dos conceitos de alfabetização e letramento; b) O conceito de evidência científica; c) O método fônico como metodologia única de ensino. Após a análise quantitativa, constatamos que existem muitas publicações na RBA acerca das políticas públicas de alfabetização, de modo específico para a PNA, um total de 33 (trinta e três) artigos científicos. Somam-se a isso, a similaridade entre os autores e coautores quanto ao número de publicações sobre a temática e a recorrência de publicações realizadas pelas universidades públicas localizadas na região Sudeste. Também identificamos variações entre as palavras-chave, mas, foram poucos os artigos consultados que fizeram referência direta à PNA. Em relação a análise qualitativa, os dados gerados indicaram que a PNA é compreendida como um retrocesso ao processo de alfabetização, dispondo de uma visão reducionista de seu conceito, na contramão de todos os estudos e ações para a área em nosso país. Pretende-se contribuir para a compreensão sobre as políticas voltadas para a alfabetização implantadas em parceria com os entes federativos entre os anos 2019 e 2023.-
Descrição: dc.descriptionSociais-
Descrição: dc.descriptionEducação-
Descrição: dc.descriptionODS 4: Educação de qualidade-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal de Lavras-
Publicador: dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Educação-
Publicador: dc.publisherUFLA-
Publicador: dc.publisherbrasil-
Publicador: dc.publisherDepartamento de Educação-
Direitos: dc.rightsacesso aberto-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/-
Palavras-chave: dc.subjectAlfabetização-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica Nacional de Alfabetização-
Palavras-chave: dc.subjectEducação infantil-
Palavras-chave: dc.subjectLeitura e escrita-
Palavras-chave: dc.subjectFormação de professores-
Palavras-chave: dc.subjectBase Nacional Comum Curricular (BNCC)-
Palavras-chave: dc.subjectLiteracy-
Palavras-chave: dc.subjectNational Literacy Policy-
Palavras-chave: dc.subjectEarly childhood education-
Palavras-chave: dc.subjectReading and writing-
Palavras-chave: dc.subjectTeacher training-
Palavras-chave: dc.subjectNational Common Core Curriculum-
Palavras-chave: dc.subjectCiências Sociais Aplicadas-
Título: dc.titleO que dizem as pesquisas sobre a Política Nacional de Alfabetização (PNA)?-
Título: dc.titleWhat do studies say about the National Literacy Policy (PNA)?-
Tipo de arquivo: dc.typedissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras (RIUFLA)

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