
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.creator | Gutierres, Paola Godinho | - |
| Autor(es): dc.creator | Silva, Yasmin Fernandes | - |
| Autor(es): dc.creator | Silva, Mariana Lasmar Marques da | - |
| Autor(es): dc.creator | Borges, Luis Antonio Coimbra | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-02-09T11:55:41Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-02-09T11:55:41Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-06-03 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-06-03 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-08 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.ufla.br/handle/1/34516 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://periodicos.unincor.br/index.php/sustentare/article/view/5116 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1150532 | - |
| Descrição: dc.description | The environmental impact assessment (EIA) has been seen as a planning instrument, in other words, as an instrument to prevent environmental damages. In order to fulfill its role, it is organized a series of sequential activities which is called environmental impact assessment process. In Brazil, the EIA is associated with environmental licensing, assisting as a support for the issuance of environmental licenses for activities with potential risk of causing environmental impact. Although the environmental impact assessment method has been practiced for over 50 years worldwide, bringing innumerous benefits in its process, still has a great number of criticisms regarding the effectiveness of its procedure. This paper examined the progress of EIA and its effectiveness in Brazil, with emphasis on the State of São Paulo. The exploratory research was based on bibliographies and documents, revealing the evolution of the licensing process with EIA from 1990 to 2015, presenting the main positive and negative points of the modifications made in the resolutions ruled by the country. Although the EIA has more than 40 years of institutionalized practice around the world, deficiencies are found in EIA work, such as in the stages of the process and between the actors involved and the participatory action of Brazilian environmental management. public participation should be mandatory in all licensing steps. | - |
| Descrição: dc.description | A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) tem sido vista como um instrumento de planejamento, isto é, como um instrumento de prevenção do dano ambiental. Para cumprir essa função, é organizada uma série de atividades sequenciais que se dá o nome de processo de avaliação de impacto ambiental. No Brasil, a AIA está associada ao licenciamento ambiental, servindo como suporte para a emissão das licenças ambientais de empreendimentos com potencial risco de causar impacto ambiental. Apesar da prática da AIA estar sendo realizada há mais de 50 anos em âmbito mundial, trazendo muitos benefícios em seu processo, possui muitas críticas quanto à efetividade de seus procedimentos. Este trabalho examinou o progresso da AIA e sua eficácia no Brasil, com ênfase no Estado de São Paulo. A pesquisa foi exploratória bibliográfica e documental, expondo a evolução do processo do licenciamento com a AIA até os dias atuais, apresentando os principais pontos positivos e negativos das modificações feitas nas resoluções regidas pelo país. | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Universidade Vale do Rio Verde | - |
| Direitos: dc.rights | restrictAccess | - |
| ???dc.source???: dc.source | Sustentare | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas públicas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Preservação do meio ambiente | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Licenciamento ambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Public policy | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Preservation of the environment | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Environmental licensing | - |
| Título: dc.title | Evolução do sistema de avaliação de impacto ambiental no Brasil com ênfase no estado de São Paulo | - |
| Título: dc.title | Evolution of the environmental impact assessment system in Brazil with emphasis on the state of São Paulo | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Artigo | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras (RIUFLA) | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: