A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorSouza, Ana Carolina dos Santos-
Autor(es): dc.creatorAlvarenga, Carolina Cotta Barbosa de Sá-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-02-09T11:49:35Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-02-09T11:49:35Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-22-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.ufla.br/handle/1/59591-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1148299-
Descrição: dc.descriptionAs organizações religiosas possuem atuação milenar e sempre estiveram presentes na história das mais diversas sociedades. Com os movimentos da secularização e a laicização do Estado, a igreja passou a ser compreendida como uma entidade de atuação única e exclusivamente na esfera privada. Contudo, o próprio Estado que se separou da igreja passou a reconhecer que necessitava dela para o desenvolvimento de atividades de alcance social que fugiam à capacidade de atuação estatal. Previstas no Código Civil no artigo 44, inciso IV, as organizações religiosas, apesar de negligenciadas legalmente pelo Estado brasileiro, promovem uma verdadeira revolução associativa no país. É exatamente neste ponto que pousa o objetivo deste artigo: demonstrar a importância desse tipo de pessoa jurídica, suas funções e a ausência de regulamentação pelo Estado.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherRevista de Direito do Terceiro Setor (RDTS)-
Direitos: dc.rightsacesso aberto-
???dc.source???: dc.sourceRevista de Direito do Terceiro Setor (RDTS)-
Palavras-chave: dc.subjectTerceiro setor-
Palavras-chave: dc.subjectRevolução associativa-
Palavras-chave: dc.subjectOrganizações religiosas-
Palavras-chave: dc.subjectAusência de regulamentação-
Palavras-chave: dc.subjectInteresse público-
Palavras-chave: dc.subjectThird sector-
Palavras-chave: dc.subjectAssociative revolution-
Palavras-chave: dc.subjectReligious organizations-
Palavras-chave: dc.subjectAbsence of regulation-
Palavras-chave: dc.subjectPublic interest-
Título: dc.titleA revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typeArtigo-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras (RIUFLA)

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