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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.creator | Souza, Ana Carolina dos Santos | - |
| Autor(es): dc.creator | Alvarenga, Carolina Cotta Barbosa de Sá | - |
| Autor(es): dc.creator | Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-02-09T11:49:35Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-02-09T11:49:35Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-22 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-22 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-01 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.ufla.br/handle/1/59591 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1148299 | - |
| Descrição: dc.description | As organizações religiosas possuem atuação milenar e sempre estiveram presentes na história das mais diversas sociedades. Com os movimentos da secularização e a laicização do Estado, a igreja passou a ser compreendida como uma entidade de atuação única e exclusivamente na esfera privada. Contudo, o próprio Estado que se separou da igreja passou a reconhecer que necessitava dela para o desenvolvimento de atividades de alcance social que fugiam à capacidade de atuação estatal. Previstas no Código Civil no artigo 44, inciso IV, as organizações religiosas, apesar de negligenciadas legalmente pelo Estado brasileiro, promovem uma verdadeira revolução associativa no país. É exatamente neste ponto que pousa o objetivo deste artigo: demonstrar a importância desse tipo de pessoa jurídica, suas funções e a ausência de regulamentação pelo Estado. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Revista de Direito do Terceiro Setor (RDTS) | - |
| Direitos: dc.rights | acesso aberto | - |
| ???dc.source???: dc.source | Revista de Direito do Terceiro Setor (RDTS) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Terceiro setor | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Revolução associativa | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Organizações religiosas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ausência de regulamentação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Interesse público | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Third sector | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Associative revolution | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Religious organizations | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Absence of regulation | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Public interest | - |
| Título: dc.title | A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Artigo | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras (RIUFLA) | |
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