
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.creator | Gomes, David Francisco Lopes | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2026-02-09T11:45:42Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2026-02-09T11:45:42Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-11-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-11-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2009-08-01 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.ufla.br/handle/1/4619 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/58/57 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1146879 | - |
| Descrição: dc.description | This paper's aim is to present the idea of the Constitution of 1988 as an open project. First, it approaches the problem of the legitimacy of this Constitution. Next, it focuses on the constitutional hermeneutics. Finally, it discusses, in some general lines, the judicial review. In both cases - constitutional hermeneutics and judicial review -, the line of discussion is traced back towards the idea of the constituent project. Keywords: Constitutional legitimacy; constitutional hermeneutics; judicial review; constituent project. | - |
| Descrição: dc.description | O objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projeto aberto. Primeiramente, aborda-se o problema da legitimidade dessa Constituição. Em seguida, o foco é direcionado para a hermenêutica constitucional. Finalmente, discute-se, em linha gerais, a jurisdição constitucional. Em ambos os casos - hermenêutica constitucional e jurisdição constitucional -, a linha de discussão é traçada contra o pano de fundo da ideia de projeto constituinte. Palavras-chave: Legitimidade constitucional; hermenêutica constitucional; jurisdição constitucional; projeto constituinte. | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Centro Acadêmico Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG | - |
| Direitos: dc.rights | restrito | - |
| ???dc.source???: dc.source | Revista do CAAP | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Teoria da Constituição | - |
| Título: dc.title | A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Artigo | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras (RIUFLA) | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: