Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorDiniz, Pedro Ivo Ribeiro-
Autor(es): dc.contributorRosa, Leonardo Gomes Penteado-
Autor(es): dc.creatorSousa, Isabela Cristina do Carmo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2026-02-09T11:44:45Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2026-02-09T11:44:45Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-09-26-
Data de envio: dc.date.issued2018-09-26-
Data de envio: dc.date.issued2017-11-08-
Data de envio: dc.date.issued2017-08-16-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.ufla.br/handle/1/30749-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1146527-
Descrição: dc.descriptionAusente-
Descrição: dc.descriptionO artigo trata como o princípio da soberania Estatal tem sido operado nas relações internacionais. Partindo do estudo da evolução do seu conceito, desde a sua concepção clássica até ser consolidada como um princípio jurídico internacional, observa-se que, inicialmente, a soberania era um afirmação de liberdade e, posteriormente, se tornou uma regra para limitar os atos no plano externo. Analisando as relações internacionais, no entanto, percebe-se que diversas vezes os Estados têm usado vezes tal mandamento em prol dos seus próprios interesses, distorcendo o conceito de igualdade jurídica para perpetuar uma hegemonia existente. Assim, estuda-se como esse mandamento pode garantir uma efetivação de uma igualdade não só jurídica, mas também material entre os membros da comunidade internacional.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal de Lavras-
Publicador: dc.publisherNão se Aplica-
Publicador: dc.publisherUFLA-
Publicador: dc.publisherbrasil-
Publicador: dc.publisherDepartamento de Direito-
Direitos: dc.rightsAttribution 4.0 International-
Direitos: dc.rightsAttribution 4.0 International-
Direitos: dc.rightsacesso aberto-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/-
Palavras-chave: dc.subjectSoberania-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Internacional-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdades-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleSoberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados-
Título: dc.titleSovereignty and inequalities: challenges and prospects for protection and realization of the principle of legal equality between states-
Tipo de arquivo: dc.typeTCC-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras (RIUFLA)

Não existem arquivos associados a este item.