Guia de Orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT)

Abstract

Este guia é um produto educacional resultante de uma pesquisa de mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), intitulada “De Brasília até o Campus: um estudo da composição e distribuição do orçamento público federal destinado à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”. A pesquisa foi desenvolvida no Instituto Federal do Paraná (IFPR), vinculada à linha de pesquisa “Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica”, dentro do macroprojeto 6: “Organização de Espaços Pedagógicos da EPT”, sob orientação do Prof. Dr. Leandro Rafael Pinto. A dissertação teve como objetivo compreender a estrutura das leis orçamentárias, a composição do orçamento público federal e os valores dos recursos que foram distribuídos para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) ao longo da última década. A investigação utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, e os resultados apontaram para uma redução progressiva nos valores orçamentários destinados à rede nesse período. Este produto educacional visa contribuir para a compreensão da construção orçamentária da Rede Federal de EPCT (fluxograma). Para isso, são apresentados conceitos fundamentais, mecanismos de controle e os critérios utilizados na elaboração da Matriz de Distribuição Orçamentária, com base nas Portarias n.º 7.313/2010 e n.º 646/2022 do Ministério da Educação. A proposta é desmistificar esse tema, oferecendo a comunidade acadêmica uma compreensão mais ampla e qualificada, além de instigar a participação no planejamento orçamentário das instituições que integram à RFEPCT.