O CURRÍCULO DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO DE PERNAMBUCO: recontando a Era Vargas no ensino de história na perspectiva dos afro-brasileiros

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral fortalecer os estudos e debates sobre o currículo e suas práticas no ensino de História, promovendo uma abordagem comprometida com a educação antirracista. A partir da análise do currículo do Ensino Médio da rede pública de Pernambuco, com foco no componente de História, a pesquisa investiga de que maneira a atual estrutura curricular da Formação Geral Básica – FGB, contempla – ou negligencia – as questões étnico-raciais, especialmente diante da implementação da Lei no 10.639/2003 e da reforma trazida pela Lei no 13.415/2017. O embasamento teórico do estudo fundamentou-se, entre outros, nas reflexões de Tomaz Tadeu da Silva e José Gimeno Sacristán sobre o currículo como construção ideológica e espaço de disputa de sentidos, compreendido como instrumento de poder e de produção de identidades. Para tratar das questões raciais utilizou-se autores como Abdias Nascimento, Lélia Gonzalez e Aníbal Quijano. Ressalta-se também a contribuição do Movimento Negro, que é reconhecido como agente histórico e epistêmico fundamental na luta por uma educação mais representativa e na conquista de marcos legais e para a inserção da temática afro-brasileira nos currículos escolares. A metodologia adotada foi a pesquisa documental, com análise do documento curricular oficial do Estado de Pernambuco, da BNCC e dos pareceres do Conselho Estadual de Educação. Os documentos foram examinados quanto à presença, proporção, profundidade e disposição dos conteúdos relacionados às relações raciais. Sobre a análise do currículo de História da Formação Geral Básica em Pernambuco foram identificadas 23 habilidades

específicas, das quais apenas 9, ou seja, (40%) tratam explicitamente da temática afro- brasileira. Dos 93 conteúdos listados, apenas 10 referem-se diretamente a conteúdos

ligados à história e cultura negra, o que representa menos de 11% do total. Como forma de enfrentamento a esse apagamento curricular e de apoio à prática docente, foi elaborado um Caderno Pedagógico Suplementar intitulado “Recontando a Era Vargas na perspectiva e protagonismo dos afro-brasileiros na História e na Educação”, que apresenta conteúdos, atividades e reflexões voltadas à valorização da presença negra durante o período varguista, propondo um ensino de História alinhado aos princípios de uma educação antirracista.