CADERNO TEMÁTICO POPULAÇÕES INDÍGENAS E A LEI 11.645/2008

Abstract

O objetivo desta pesquisa é contribuir com o processo de ensino-aprendizagem referente à temática indígena nas escolas públicas e privadas do Amapá e do Brasil, além de auxiliar na efetivação da Lei 11.645/08, que determina a inclusão do ensino da História e cultura indígenas nos currículos da Educação Básica. A fundamentação teórica deste trabalho ancora-se no conceito de decolonialidade, que embasou o necessário questionamento acerca da matriz colonial de poder, ainda vigente em nossa trama social e educativa. A partir do diálogo estabelecido entre o pensamento decolonial e a abertura política vislumbrada pela lei de 2008, tornou-se possível a reflexão crítica sobre a história perpetuada e marcada por um processo de estereotipia e folclorização dos povos indígenas, presente sobretudo nos materiais didáticos adotados pelas escolas brasileiras. Nessa perspectiva, foi construído um Caderno Temático para abordar as histórias e as culturas indígenas nas escolas de Ensino Médio do Amapá e do Brasil, de modo a estabelecer um espaço de questionamento do discurso hegemônico eurocêntrico focado no “índio genérico”. Assim, o Caderno Temático pretende ser um material didático para que os professores do ensino básico possam inserir a temática indígena em suas aulas, possibilitando aos estudantes aprendizagens mais significativas, nas quais possam perceber o protagonismo dos povos originários, com suas histórias e identidades étnicas reconhecidas e valorizadas. Desse modo, como resultado da pesquisa, o Caderno Temático expressa a relação entre o saber acadêmico e o saber escolar, tão necessário para a prática educativa e para atender uma exigência legal, quase ignorada pela maioria das escolas de Ensino Médio no Amapá.