DEMANDAS ATUAIS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA À LUZ DA LEI 11.645/2008: PROTAGONISMOS DO MOVIMENTO INDÍGENA EM SUAS LUTAS HISTÓRICAS PELA EDUCAÇÃO ESCOLAR E ENSINO SUPERIOR

Abstract

O Trabalho de Conclusão de Mestrado (TCM) contribui com a discursão acerca da inserção das histórias e culturas indígenas no Ensino de História, evidenciando as conquistas e desafios da aplicabilidade da Lei 11. 645/2008, que dá obrigatoriedade ao ensino da temática indígena na Educação Básica brasileira. Tomou-se como análise a questão do (re)conhecimento das histórias e culturas dos povos indígenas do Amapá, com destaque ao protagonismo dos discentes indígenas do Curso de Licenciatura Intercultural da Universidade Federal do Amapá (Campus Binacional, Oiapoque) – fruto, sobretudo, da articulação e organização do Movimento Indígena, que vem demandando pela educação intercultural e pelo (re)conhecimento de seus direitos naturais, enquanto coletivos diferenciados. O (re)conhecimento, porém, requer uma mudança de mentalidade (ou imaginário social), pautada na pedagogia decolonial e no pensamento freireano, que presam pela educação para liberdade, através do estímulo ao pensamento crítico e reflexivo acerca da realidade. Orienta-se, então, que haja uma “deseducação” para uma “reeducação”; de forma a expandir horizontes de vivências que reconhecem o valor da diversidade e pluralidade socioculturais, historicamente segregadas pela historiografia e Ensino de História.