ENTRE NEGROS, CABOCLOS E GENTIOS: os usos das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 na construção de uma proposta de currículo decolonial para o Amapá

Abstract

A pesquisa insere-se no contexto das discussões sobre currículo escolar no Ensino de História do Estado do Amapá. Desta forma, tal pesquisa tem como finalidade a construção de um Trabalho de Conclusão de Mestrado (TCM), delineando a composição de uma proposta curricular de caráter decolonial ou descolonizante como produto, utilizando as leis 10.639/03 e 11.645/08 e leis correlatas, em âmbito nacional e local, como parâmetro para lançar novos olhares a respeito da inserção de temáticas voltadas para a história africana, afro-brasileira e indígena. O trabalho em questão será compreendido por meio de um estudo detalhado sobre o currículo de História do Estado do Amapá, no tocante ao 6º ano da Educação Básica (antiga 5ª série). Tal entendimento, compreensão e análise será feita, por meio da leitura e utilização das Diretrizes Curriculares do Estado do Amapá (DCE/AP 2015) e respectivas Leis correlatas. Propõe-se compreender quais são e se existem relações interdisciplinares e teóricas entre Ensino de História e História Indígena e entre História e Antropologia, a partir de uma perspectiva culturalista, de modo a evidenciar as Histórias e as Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e Indígenas, por meio da análise de documentos oficiais, em âmbito local. A proposta, por meio desta análise verificar-se-á se existe a efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 nas escolas do Ensino Básico do Estado do Amapá, e se as inserções de caráter Colonialista / Eurocêntrica continuam a fazer parte das balizas, do alicerce do Currículo de História do referido Estado.