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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Dutra, Renata Queiroz | - |
Autor(es): dc.creator | Oliveira, Francine Rossi Nunes Fernandes | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:47:01Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:47:01Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-06-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-06-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-06-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-15 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52302 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1122743 | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024. | - |
Descrição: dc.description | escopo da dissertação é analisar, a partir do instrumental teórico da colonialidade do poder, da matriz de dominação, das imagens de controle, da interseccionalidade e da teoria da reprodução social, a condição das trabalhadoras domésticas remuneradas na previdência social do Brasil, nos séculos XX e XXI. A pesquisa se desenvolve a partir de dados quantitativos, qualitativos, entrevistas com trabalhadoras domésticas remuneradas, análise histórica e legislativa, voltados a traçar um perfil das trabalhadoras para, em seguida, contextualizá-las na organização da previdência social no capitalismo e no Brasil. A discussão sobre a condição das trabalhadoras domésticas remuneradas se faz através da perspectiva das relações de gênero e de raça no direito e na constituição dos sujeitos de direito trabalhista e previdenciário. A dissertação ora defendida, a partir do mapeamento das exclusões do direito e da política previdenciária, considera como as condições de capitalismo periférico e as discriminações de gênero e de raça impactam na proteção previdenciária dessas trabalhadoras. Com essa análise apresenta-se uma contribuição teórico-analítica da condição das trabalhadoras domésticas remuneradas na política de previdência social, que evidencia a maior vulnerabilidade social e desproteção previdenciária entre as trabalhadoras domésticas remuneradas, mais especificamente, das mulheres negras. | - |
Descrição: dc.description | The objective of this dissertation is to analyze the condition of paid domestic workers in social security in Brazil, in the 20th and 21st centuries. In order to achieve this, the study employs the theoretical frameworks of the coloniality of power, the matrix of domination, control images, intersectionality, and social reproduction theory. The research integrates quantitative and qualitative data, interviews with paid domestic workers, as well as historical and legislative analysis, in an effort to construct a profile of domestic workers and subsequently contextualize them within the structure of social security in the capitalist system, and its specific manifestation in Brazil.We discuss the condition of paid domestic workers from the perspective of gender and race relations in social security law, and the constitution of subjects of labor and social security law. After mapping the exclusions from law and social security policy, the dissertation considers how the conditions of peripheral capitalism and gender and race discriminations impact the social security protection of these workers. Through this analysis, it provides a theoretical analytical contribution on the condition of paid domestic workers in Brazil; social security policy, highlighting the greater social vulnerability and lack of social security protection among paid domestic workers, particularly Black women. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Trabalho doméstico remunerado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos sociais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito previdenciário | - |
Título: dc.title | Os marcadores de gênero e raça na condição de acesso das trabalhadoras domésticas remuneradas à previdência social no Brasil | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB - Rep. 1 |
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