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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Kipnis, Bernardo | - |
Autor(es): dc.creator | Fonseca, Daniel Naiff da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:50:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:50:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-04-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-04-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-04-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-26 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52021 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1118656 | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025. | - |
Descrição: dc.description | O estudo analisa a especialização do Ministério Público na defesa da educação, focando nas Promotorias Regionais de Educação (PREDUCs) do Rio Grande do Sul. A pesquisa qualitativa destaca a colegialidade orgânica e a ação orientada a resultados, além da liderança inicial como fatores diferenciais desse modelo. As PREDUCs, consolidadas como órgãos executivos, representam um compromisso com a defesa da educação, superando limitações tradicionais. A experiência gaúcha surge como modelo para outros Ministérios Públicos, pautada em colaboração e resultados tangíveis. O estudo também explora o controle colaborativo das PREDUCs na rede de políticas educacionais, destacando a proximidade com os municípios e a construção conjunta de soluções. O modelo, embora eficaz, apresenta desafios na manutenção da independência do Ministério Público. Conclui-se que a especialização das PREDUCs é mais do que um desenho institucional, mas sim uma transformação profunda no agir da instituição. | - |
Descrição: dc.description | This study analyzes the specialization of the Public Prosecutor's Office in the defense of education, focusing on the Regional Education Prosecutors' Offices (PREDUCs) of Rio Grande do Sul. The qualitative research highlights organic collegiality and results-oriented action, as well as the initial leadership. The PREDUCs, consolidated as executive bodies, represent a commitment to the defense of education, overcoming traditional limitations. The gaucho experience emerges as a model for other Offices, based on collaboration and tangible results. The study also explores the collaborative control of the PREDUCs in the network of educational policies, highlighting the proximity to the municipalities and the joint construction of solutions. The model, although effective, presents challenges in maintaining the independence of the Public Prosecutor's Office. It is concluded that the specialization of the PREDUCs is more than an institutional design, but rather a profound transformation in the institution's way of acting. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Educação (FE) | - |
Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à educação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ministério Público | - |
Palavras-chave: dc.subject | Rio Grande do Sul (Estado) | - |
Título: dc.title | A especialização do Ministério Público na defesa do direito à educação : um estudo a partir da experiência das Promotorias Regionais de Educação no estado do Rio Grande do Sul | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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