Políticas públicas e participação popular: realidade ou mito?

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Autor(es): dc.contributorGuerra, Jorge Carlos Corrêa-
Autor(es): dc.creatorFerreira, Hapoenan Thaiza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-29T12:13:19Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-29T12:13:19Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-11-23-
Data de envio: dc.date.issued2020-11-23-
Data de envio: dc.date.issued2011-12-03-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21423-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1091261-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho visa verificar o grau de participação dos cidadãos na discussão e decisão das políticas públicas locais, na fiscalização dos recursos e atos públicos, enfim na gestão pública no município de Itapetininga/SP, por meio dos instrumentos participativos, de modo a verificar se a participação popular no município é uma realidade ou um mito. O objetivo principal consiste em abordar se os mecanismos de democracia participativa tais como os conselhos municipais e orçamentos participativos, têm alcançado a inserção das demandas sociais na agenda política, se têm eficácia ou se apenas cumprem uma determinação legal. Para tanto, a pesquisa abordou os conceitos de Estado Democrático de Direito e seus princípios, de democracia e suas formas de exercício, de participação popular, dos mecanismos de participação popular, tais como a audiência pública, o conselho municipal e o orçamento participativo. Assim, foram visitados dois conselhos municipais: o da Mulher e o de Saúde, ocasião em que os respectivos representantes narraram à dinâmica das instituições, a partir da qual foi possível concluir pela realidade e também pelo mito que envolve a participação popular em Itapetininga/SP na elaboração das políticas públicas. Em relação ao orçamento participativo, qual denota um importante instrumento de participação popular, foram entrevistados dois representantes locais, quais também contribuíram para o desenvolvimento do trabalho, ao narrar à recente experiência do projeto denominado Prefeitura no Bairro e principalmente a dificuldade no comprometimento da participação da sociedade no processo de implantação do orçamento participativo. Utilizou-se ainda uma entrevista que o autor da lei que criou o OP no município concedeu a um colega. Verificaramse também artigos publicados no jornal local, Anexos 1 e 2, quais narram a tentativa de implementar o orçamento participativo no município, inclusive o ponto de vista do jornalista quanto ao projeto Prefeitura no Bairro. A pesquisa se baseou em bibliografias, artigos disponibilizados na internet, em jornal de circulação local, bem como em entrevistas com representantes dos conselhos municipais da mulher e de saúde e do orçamento participativo.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Tecnológica Federal do Paraná-
Publicador: dc.publisherCuritiba-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública - Participação do cidadão-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação social-
Palavras-chave: dc.subjectAdministração municipal-
Palavras-chave: dc.subjectPublic policy - Citizen participation-
Palavras-chave: dc.subjectSocial participation-
Palavras-chave: dc.subjectMunicipal government-
Palavras-chave: dc.subjectGestão Pública Municipal-
Título: dc.titlePolíticas públicas e participação popular: realidade ou mito?-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositorio Institucional da UTFPR - RIUT

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