Políticas públicas e resíduos sólidos para o município de Apiaí

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Autor(es): dc.contributorGuerra, Jorge Carlos Corrêa-
Autor(es): dc.creatorLima, Rosa Perpétua de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-29T12:03:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-29T12:03:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-11-23-
Data de envio: dc.date.issued2020-11-23-
Data de envio: dc.date.issued2011-12-03-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21455-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1088216-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho teve como temática Políticas Públicas e Resíduos Sólidos para o Município de Apiaí e apresenta uma abordagem acerca da nova Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis através da logística reversa, estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e estabelece suas responsabilidades, incentiva a formação de cooperativas de catadores acabando com informalidade no setor, e ainda, cobra a responsabilidade partilhada entre governo, comércio, indústrias e consumidores enfim toda a sociedade responsável pela geração e destino final do lixo. Assim, para a aplicação correta do novo preceito legal no âmbito municipal foi necessário que paralelamente ao levantamento bibliográfico se procedesse a um estudo de caso. Este foi posto em prática no Município de Apiaí (SP) a fim de que se procedesse a levantamentos fidedignos junto à Prefeitura Municipal e a Secretaria do Meio Ambiente acerca dos procedimentos da coleta, tratamento e análise do espaço destinado à deposição dos resíduos, e ainda, verificar como foi elaborado e o modo pelo qual está sendo aplicado o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos no Município e, em sendo necessário, apresentar sugestões práticas de melhorias e/ou a criação de políticas públicas complementares. Se espera que este trabalho sirva de incentivo para que o governo municipal, as autoridades locais e a sociedade em geral, se mobilizem visando alcançar a construção de uma cidade sustentável através do programa de gestão de resíduos sólidos no município de Apiaí, conforme preconizado pela lei com a adoção de ações concretas para erradicação dos lixões a céu aberto, promoção da inclusão social e econômica dos catadores, destinação correta dos resíduos e que, por fim, garantam a preservação do meio ambiente para as gerações futuras.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Tecnológica Federal do Paraná-
Publicador: dc.publisherCuritiba-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectGestão integrada de resíduos sólidos-
Palavras-chave: dc.subjectSustentabilidade-
Palavras-chave: dc.subjectPublic policy-
Palavras-chave: dc.subjectIntegrated solid waste management-
Palavras-chave: dc.subjectSustainability-
Palavras-chave: dc.subjectGestão Pública Municipal-
Título: dc.titlePolíticas públicas e resíduos sólidos para o município de Apiaí-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositorio Institucional da UTFPR - RIUT

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