Evolução do panorama constitucional brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMartins Júnior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Indio do Brasil-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7027371099485914-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Claudio Brandão de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5569805051607146-
Autor(es): dc.creatorTavares, Thiago Castro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:16:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:16:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-01-20-
Data de envio: dc.date.issued2025-01-20-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/36042-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1058074-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de demonstrar a evolução do panorama constitucional brasileiro. Como o tema sugere, foi feita uma abordagem dinâmica do direito constitucional, o que presumia uma linha cronológica dos principais acontecimentos históricos que interessam à matéria. O Constitucionalismo não se refletiu desde o início dos tempos, muito pelo contrário. O seu surgimento se deu em Atenas, nos séculos V e VI a.C., até a ascensão de Roma. Foi justamente em Roma que o movimento sofreu um grande hiato às vésperas do início da era cristã, quando seria abandonado por mais de mil anos, só retornando após o final da Idade média, quando a burguesia encarava o feudalismo como sendo um obstáculo ao seu desenvolvimento. Outrossim, deu-se o apoio aos Estados Modernos, que posteriormente também seriam substituídos por mecanismos mais propícios ao desenvolvimento da atividade comercial. Então nos deparamos com as revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII. Essas revoluções estabeleceram o panorama necessário ao desenvolvimento do movimento constitucionalista moderno. Assim, demonstramos o quão recente é o direito constitucional quando comparado a outros ramos do direito, especialmente o civil. O direito civil é praticamente uma experiência continuada daquilo que foi produzido em Roma. Isso explica porque muitos dos institutos utilizados no panorama contemporâneo datam o Império romano. Essa realidade não se consubstancia ao direito constitucional, pois este possui pouco mais de dois séculos de elaboração teórica. O objeto principal de estudo do direito constitucional é a soberania estatal e o princípio da legalidade. Sabemos que no século XX, o direito público avançou bastante sobre o privado com uma grande dose de intervencionismo do Estado, dirigismo contratual e publicização do Direito. Além do mais, a Constituição se estabelece como vértice de legalidade sobre todo o ordenamento jurídico, nele estabelecendo limites. A Constituição cria ou refunda o Estado, pois ela organiza o exercício do poder político, define direitos fundamentais e indica os valores e fins públicos relevantes.-
Descrição: dc.descriptionThe present work of conclusion of the course has the objective to demonstrate an evolution of the Brazilian constitutional panorama. As the theme suggests, a dynamic approach was taken to constitutional law, which presumed a chronological line of the main historical events that matter to the subject. Constitutionalism has not been reflected since the beginning of time, quite the opposite. Its emergence took place in Athens, in the fifth and sixth centuries BC, until an ascension of Rome. It was precisely in Rome that the movement suffered a great hiatus on the eve of the Christian era, when it would be abandoned for more than a thousand years, thus returning after the end of the Middle Ages, when a bourgeoisie regarded feudalism as an obstacle to its development . In addition, support was given to the Modern States, which were also replaced by mechanisms more conducive to the development of commercial activity. Then we come across the liberal revolutions of the seventeenth and eighteenth centuries. These photographic revolutions the panorama necessary for the development of the modern constitutionalist movement. Thus, we show how recent constitutional law is compared to other branches of law, especially civil law. Civil law is practically a continuous experience that was produced in Rome. This explains why many of the institutes used not contemporary panorama date Roman Empire. This reality is not consubstantial with constitutional law, since it has little more than two centuries of theoretical elaboration. The principal object of study of constitutional law is state sovereignty and the principle of legality. We know that in the twentieth century, public law advanced a lot over the private with a great deal of state interventionism, contractual dirigism and publicity of law. Moreover, the Constitution establishes itself as a juridical truth about the entire legal system, within which it understands limits. A constitution created or refounded by the State, its organization or its political exercise, defines the fundamental principles and the values and the requirements-
Descrição: dc.description61 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectEvolução-
Palavras-chave: dc.subjectLiberalismo-
Palavras-chave: dc.subjectLegalidade-
Palavras-chave: dc.subjectPoder político-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição-
Palavras-chave: dc.subjectEvolução-
Palavras-chave: dc.subjectLiberalismo-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutionalism-
Palavras-chave: dc.subjectEvolution-
Palavras-chave: dc.subjectLiberalism-
Palavras-chave: dc.subjectLegality-
Palavras-chave: dc.subjectPolitical power-
Título: dc.titleEvolução do panorama constitucional brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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