Direito ao aborto no Brasil e nos EUA: uma análise comparada e os desafios da descriminalização

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Autor(es): dc.contributorMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4448763585796433-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Thalles Passos de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9015726417389914-
Autor(es): dc.creatorBarroso, Marina Santos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:16:29Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:16:29Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-12-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/38218-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1058009-
Descrição: dc.descriptionO presente artigo tem como objetivo explorar a controvérsia em torno do aborto, com foco no Brasil e nos Estados Unidos. Para tanto, expõe-se, primeiramente, as raízes histórias que permeiam essa polêmica narrativa, elucidando como complexidades econômicas e políticas refletem diretamente no modo como o aborto é enxergado jurídica e socialmente. Em seguida, são expostas as abordagens legais, éticas e doutrinárias que rodeiam a temática nos países em questão. Assim, o texto destaca decisões judiciais de ambos, contrastando o movimento regressivo estadunidense com o otimista cenário brasileiro, no qual a discussão sobre a descriminalização do aborto avança gradualmente. Busca-se, como um todo, através das informações apresentadas, questionar se a criminalização do aborto se justifica frente à restrição dos direitos fundamentais das mulheres.-
Descrição: dc.descriptionThe central objective of the present article is to explore the global controversy surrounding abortion, focusing on Brazil and the United States. To do that, first, the historical roots that permeate this heated narrative are exposed, elucidating how economic and political complexities directly influence the way abortion is legally and socially perceived. Next, an analysis is constructed regarding the legal, ethical, and doctrinal approaches surrounding the theme on those countries. Thus, the work highlights judicial decisions from both, contrasting the regressive U.S. movement with the optimistic Brazilian scenario, in which the discussion on the decriminalization of abortion is gradually advancing. All in all, through the presented information, the article aims to question whether the criminalization of abortion is justified considering the restriction of women's fundamental rights-
Descrição: dc.description21 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAborto-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectDescriminalização-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectAborto-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectEstados Unidos-
Palavras-chave: dc.subjectAbortion-
Palavras-chave: dc.subjectComparative Law-
Palavras-chave: dc.subjectDecriminalization-
Palavras-chave: dc.subjectBrazil-
Palavras-chave: dc.subjectUSA-
Título: dc.titleDireito ao aborto no Brasil e nos EUA: uma análise comparada e os desafios da descriminalização-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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