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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Santos, Carlos Victor Nascimento dos | - |
Autor(es): dc.creator | ANJOS, CALEBE GOMES DOS | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T20:16:12Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T20:16:12Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-20 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/36768 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1057931 | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho analisa o princípio da publicidade no Supremo Tribunal Federal, destacando o modelo de julgamentos a “portas abertas” e seus impactos sociais, políticos e institucionais. O estudo explora como a transparência nos atos judiciais contribui para a legitimidade democrática e o fortalecimento da confiança pública no Judiciário, enquanto enfrenta desafios significativos, como a espetacularização midiática, pressões sociais e políticas, além de impactos no comportamento dos ministros. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica. Os resultados apontam que, embora o modelo brasileiro amplie a transparência e aproxime o Judiciário da sociedade, o STF exige maior equilíbrio entre a exposição pública, a preservação da técnica jurídica e a autonomia institucional, pois se vê invadido em sua forma de gerir os processos e produzir suas próprias decisões. Conclui-se que a publicidade dos julgamentos no STF desempenha papel importante no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, mas demanda gestão cuidadosa para minimizar riscos associados à transparência excessiva e à imprevisibilidade pelos atos praticados por cada um de seus ministros. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Título: dc.title | PORTAS ABERTAS NO STF: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SEUS IMPACTOS | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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