O constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo

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Autor(es): dc.contributorSantos, Rogerio Dultra dos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2962978864250976-
Autor(es): dc.contributorVenerio, Carlos Magno Spricigo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5223939510157949-
Autor(es): dc.contributorLuz, Vladmir de Carvalho-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1954592943928422-
Autor(es): dc.contributorCittadino, Gisele Guimarães-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9045006667266588-
Autor(es): dc.creatorDias Filho, Sergio Rodrigues-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:15:42Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:15:42Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-07-16-
Data de envio: dc.date.issued2025-07-16-
Data de envio: dc.date.issued2025-08-21-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/39246-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1057744-
Descrição: dc.descriptionEsta dissertação tem por objeto de investigação a teoria constitucional que pode ser extraída da obra de João Mangabeira (1880-1964) a partir de uma lente interpretativa que considere o amadurecimento intelectual, a trajetória política e as principais manifestações que evidenciem os elementos constituintes dessa teoria. Nesse sentido, do ponto de vista metodológico, pretende-se utilizar uma baliza de oposição entre a tradição política e constitucional brasileira do início do século XX, sobretudo a perspectiva antiliberal, e as contribuições apresentadas por João Mangabeira ao seu tempo e ao futuro, a partir da compreensão de seu pensamento constitucional. Para tanto, será realizada uma pesquisa bibliográfica e analítica nas fontes primárias (anais, discursos parlamentares, periódicos, etc.) pertinentes ao tema desta investigação. O objetivo principal desta pesquisa é sustentar a hipótese de que João Mangabeira desenvolve uma teoria constitucional que se estrutura segundo o parâmetro estritamente normativo da produção de consensos jurídicos dentro de um regime que opera a partir do critério da racionalidade, com a finalidade precípua de engendrar um sistema constitucional que viabilize políticas públicas voltadas para a (gradual) socialização dos meios de produção e a consequente superação do capitalismo. Além disso, o problema que se propõe analisar está relacionado com a sistematização do constitucionalismo de João Mangabeira e consiste, essencialmente, na identificação e análise compreensiva dos elementos que fundamentam o constitucionalismo que pode ser depreendido do pensamento político-jurídico de João Mangabeira. O trabalho encontra-se separado por três capítulos. O primeiro capítulo será dedicado à análise da trajetória político-jurídica de João Mangabeira, bem como, da construção de seu pensamento socializante em oposição radical ao constitucionalismo de matriz antiliberal. No segundo capítulo, pretende-se demonstrar que os habeas corpus impetrados pelo autor constituem uma ação política concreta em defesa da ordem constitucional e em oposição às instituições criadas na situação de exceção. O terceiro e último capítulo, enfim, apresentará uma proposta de sistematização dos elementos fundamentais que integram o constitucionalismo de João Mangabeira.-
Descrição: dc.descriptionEsta disertación pretende investigar el objeto de la teoría constitucional que puede ser extraído de la obra de João Mangabeira (1880-1964) de una lente interpretativa a considerar la madurez intelectual, la carrera política y grandes manifestaciones mostrando los elementos constitutivos de esta teoría. En este sentido, el punto de vista metodológico, nos proponemos utilizar un bastión de la oposición entre la tradición política y constitucional brasileña de principios del siglo XX, especialmente el perspectiva antiliberal, y contribuciones presentadas por João Mangabeira a su tiempo y en el futuro, de la comprensión de su pensamiento constitucional. Para ello, se llevará a cabo una investigación bibliográfica y análisis de las fuentes primarias (anales, discursos parlamentarios, revistas, etc.) relevantes para el tema de esta investigación. El objetivo principal de esta investigación es para apoyar la hipótesis de que João Mangabeira desarrolla una teoría constitucional que está estructurada según parámetro estrictamente normativo de la producción de consenso dentro de un régimen legal que opera desde el criterio de racionalidad, con el propósito fundamental de la creación de un sistema constitucional que permite que las políticas públicas se centró en los medios de socialización (gradual) de la producción y la consiguiente superación del capitalismo. Además, el problema que pretende analizar está relacionado con la sistematización del constitucionalismo de João Mangabeira y consiste esencialmente en la identificación y el análisis exhaustivo de los elementos subyacentes del constitucionalismo que puede ser regalo de pensamiento político y jurídico de João Mangabeira. La obra está separada por tres capítulos. El primer capítulo se dedicará al análisis de la carrera jurídica y política de João Mangabeira, así como la construcción de su pensamiento socializador a diferencia radical de la matriz de constitucionalismo antiliberales. En el segundo capítulo, tenemos la intención de demostrar que el habeas corpus iniciado por el autor constituyen una acción política concreta en defensa del orden constitucional y en oposición a las instituciones creadas en la situación de excepción. De todos modos, el tercer y último capítulo, presentará una propuesta para una sistematización de los elementos fundamentales que integran el constitucionalismo de João Mangabeira.-
Descrição: dc.description113 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectJoão Mangabeira-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectSocialismo-
Palavras-chave: dc.subjectMangabeira, João, 1880-1964-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectSocialismo-
Palavras-chave: dc.subjectConsenso (Ciências Sociais)-
Palavras-chave: dc.subjectRacionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectJoão Mangabeira-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectSocialismo-
Título: dc.titleO constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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