A negação da escola como forma social capitalista e os limites do Estado no diálogo com o movimento social: o caso da construção da política pública em educação diferenciada caiçara e quilombola em Paraty, RJ

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorNobre, Domingos Barros-
Autor(es): dc.creatorBezerra, Roberta Lopo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:13:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:13:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-06-17-
Data de envio: dc.date.issued2025-06-17-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/38860-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1057126-
Descrição: dc.descriptionA educação escolar das comunidades tradicionais caiçaras e quilombolas em Paraty é uma pauta que vem sendo discutida e construída dentro do movimento social, especificamente no Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT). Tendo se constituído como um direito reconhecido internacionalmente, consolidando-se a partir das políticas nacionais de fomento à Educação do Campo, é modalidade de ensino que está em processo de construção e consolidação como política pública. O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do processo de formulação de política pública em educação do campo, localmente denominada educação diferenciada, historicizando a luta, refletindo sobre o papel do Estado e a instituição escolar enquanto formas sociais capitalistas, discutindo o processo da elaboração da política pública a partir da relação entre movimento social e o poder público no município de Paraty, Rio de Janeiro. A metodologia utilizada foi a da Pesquisa-Ação participante, em função da interceção entre os campos de atuação da autora, como professora efetiva da rede municipal de Paraty, militante do Coletivo de apoio à Educação Diferenciada do FCT e como pesquisadora. Também foi feito levantamento bibliográfico e documental, sobretudo dos Dossiês de acompanhamento da educação diferenciada, produzidos pelo movimento social. Partimos da teoria que compreende o Estado como forma política, um complexo das relações sociais necessárias à reprodução social capitalista. O Estado é o núcleo material da forma política, que por sua vez é inseparával da forma-valor e vai desenhando as instituições estatais, que se relacionam de modos variados com os interesses das diferentes classes sociais. A educação se insere também como forma, sendo criticamente analisada a partir de sua negação por parte das comunidades tradicionais e em seu papel contrditório de acesso a direitos sociais. Buscamos, através desses referenciais teóricos dialogar com algumas correntes de análise em política pública que podem auxiliar a desvelar os meandros das relações sociais contidas no processo de sua constituição.-
Descrição: dc.descriptionThe school education of traditional communities, named caiçara and quilombola people in Paraty is an agenda that has been discussed and built within the social movement, specifically in the Forum of Traditional Communities of Angra dos Reis, Paraty and Ubatuba (FCT). Having established itself as an internationally recognized right, consolidating itself based on national policies to promote ‘Educação do Campo’, it is a teaching modality that is in the process of being built and consolidated as a public policy. The objective of this work is to analyze the process of formulating public policy in traditional education, locally called differentiated education, historicizing the struggle, reflecting on the role of the State and the school institution as capitalist social forms, discussing the process of elaboration of public policy from the relationship between social movement and municipal public power. The methodology used was that of Participatory Action-Research, due to the intersection between the author's fields of action, as an effective teacher in the municipal network of Paraty, a member of the FCT Support Collective for Differentiated Education and as a researcher. A documentary survey was also carried out, especially on the follow-up dossiers on differentiated education, produced by the social and bibliographic movement. We start from the theory that understands the State as a political form, a complex of social relations necessary for capitalist social reproduction. The State is the material nucleus of the political form, which in turn is inseparable from the value-form and shapes state institutions, which are related in different ways to the interests of different social classes. Education is also inserted as a form, being critically analyzed from its denial by traditional communities and in its contradictory role of access to social rights. We seek, through these theoretical references, to dialogue with some currents of analysis in public policy that can help to unveil the intricacies of the social relations contained in the process of its constitution.-
Descrição: dc.description96 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectEducação do campo-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectMovimento social-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica educacional-
Palavras-chave: dc.subjectEducação rural-
Palavras-chave: dc.subjectEscola quilombola-
Palavras-chave: dc.subjectEscola caiçara-
Palavras-chave: dc.subjectParaty (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectRural education-
Palavras-chave: dc.subjectPublic policy-
Palavras-chave: dc.subjectSocial movement-
Título: dc.titleA negação da escola como forma social capitalista e os limites do Estado no diálogo com o movimento social: o caso da construção da política pública em educação diferenciada caiçara e quilombola em Paraty, RJ-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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