Uma proposta de iniciativas estratégicas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes em um planejamento espacial marinho

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBarros, Sérgio Ricardo da Silveira-
Autor(es): dc.contributorMeiriño, Marcelo Jasmim-
Autor(es): dc.contributorWasserman, Júlio César de Faria Alvim-
Autor(es): dc.contributorPedlowski, Marcos Antônio-
Autor(es): dc.contributorSantos, Ricardo França-
Autor(es): dc.contributorSantos, Thauan dos-
Autor(es): dc.creatorPrearo Junior, Paschoal-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:13:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:13:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-04-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-04-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/36346-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1057122-
Descrição: dc.descriptionO aumento das exigências dos consumidores e as melhorias na tecnologia, juntamente com a taxa de crescimento populacional, aumentaram a dependência dos recursos marinhos. É necessário encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, as necessidades sociais e a sustentabilidade ambiental no que diz respeito à utilização e gestão do oceano. Perante estas situações, a utilização racional e científica do oceano tornou-se um grande desafio para todos os países e regiões costeiras do mundo, e o Planejamento Espacial Marinho (PEM) tornou-se uma ferramenta valiosa e eficaz para alcançar estes objetivos. Assim, este estudo possui o objetivo de apresentar propostas de iniciativas estratégicas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes para a viabilização do PEM. Para isso, foram analisados os modelos, experiências e práticas de PEM adotados por outros países, identificadas propostas e metodologias para o gerenciamento de conflitos de usos e atividades nas áreas marinhas e a base legal federal no Brasil sobre o PEM, junto com a aplicação de entrevista semiestruturada com um grupo focal de especialistas sobre o tema. Como resultados, foram identificadas propostas de iniciativas estratégicas para serem internalizadas em uma legislação nacional, como a adoção de uma Diretiva orientativa similar à luz da adotada pelo países da Comunidade Europeia ou o guia orientativo da IOC-UNESCO, configurando-se uma “Política” para o PEM, a adoção de ferramentas financeiras para apoiar a implementação do PEM, a interação do planejamento e implementação do PEM com as políticas públicas de gerenciamento costeiro, o preestabelecimento de regras de zoneamento para a utilização dos espaços marítimos de forma a garantir a coexistência eficaz de diferentes usos e atividades, a identificação de parâmetros e/ou indicadores a serem adotados na determinação do uso ou da atividade prevalecente, em casos de conflitos de usos ou atividades e o estabelecimento de metodologia que fortaleça a cooperação da participação social. Conclui-se que a implementação do PEM no Brasil enfrenta uma série de desafios complexos, mas que existem oportunidades para a adoção destas iniciativas estratégicas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes.-
Descrição: dc.descriptionIncreasing consumer demands and improvements in technology, together with the rate of population growth, have increased dependence on marine resources. A balance needs to be struck between economic development, social needs and environmental sustainability when it comes to the use and management of the ocean. Faced with these situations, the rational and scientific use of the ocean has become a major challenge for all countries and coastal regions in the world, and Marine Spatial Planning (MSP) has become a valuable and effective tool for achieving these goals. The aim of this study is to present proposals for strategic initiatives for the Brazilian management of coastal and adjacent ocean environments to make MSP viable. To this end, we analyzed the models, experiences and practices of MSP adopted by other countries, identified proposals and methodologies for managing conflicts of use and activities in marine areas and the federal legal basis in Brazil on MSP, along with the application of a semi-structured interview with a focus group of experts on the subject. As a result, proposals were identified for strategic initiatives to be internalized in national legislation, such as the adoption of a Guiding Directive in the light of that adopted by the countries of the European Community or the IOC-UNESCO Guideline Guide, configuring a “Policy” for the MSP, the adoption of financial tools to support the implementation of the MSP, the interaction of the planning and implementation of the MSP with public coastal management policies, the pre-establishment of zoning rules for the use of maritime spaces in order to guarantee the effective coexistence of different uses and activities, the identification of parameters and/or indicators to be adopted in determining the prevailing use or activity, in cases of conflicts of uses or activities and the establishment of a methodology that strengthens the cooperation of social participation. It is concluded that the implementation of the MSP in Brazil faces a series of complex challenges, but that there are opportunities for the adoption of these strategic initiatives for the Brazilian management of the adjacent coastal and oceanic environments.-
Descrição: dc.description184 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAmbientes costeiros e oceânicos-
Palavras-chave: dc.subjectConflitos-
Palavras-chave: dc.subjectGestão-
Palavras-chave: dc.subjectIniciativas estratégicas-
Palavras-chave: dc.subjectMarítimo-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento espacial marinho-
Palavras-chave: dc.subjectAmbiente costeiro-
Palavras-chave: dc.subjectOceano-
Palavras-chave: dc.subjectGestão ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectAmbiente marinho-
Palavras-chave: dc.subjectCoastal and ocean environments-
Palavras-chave: dc.subjectConflicts-
Palavras-chave: dc.subjectManagement-
Palavras-chave: dc.subjectStrategic initiatives-
Palavras-chave: dc.subjectMaritime-
Palavras-chave: dc.subjectMarine spatial planning-
Título: dc.titleUma proposta de iniciativas estratégicas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes em um planejamento espacial marinho-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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