O procedimento decisório do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre deliberação e decisão na corte brasileira

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Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorVal, Eduardo Manuel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0529549946800850-
Autor(es): dc.contributorMello, Patrícia Perrone Campos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5868299371482978-
Autor(es): dc.creatorNunes, Lílian Cazorla do Espirito Santo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:13:40Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:13:40Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-18-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-18-
Data de envio: dc.date.issued2025-08-21-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/36685-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1057108-
Descrição: dc.descriptionA presente Dissertação parte da crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal como um órgão formado por “onze ilhas” e busca discutir a legitimidade das decisões da Corte brasileira a partir da análise das questões institucionais internas ao órgão, mais especificamente, o seu procedimento decisório. Intenta-se identificar se e em que medida o procedimento adotado para a construção dos julgados produz consequências para a atuação geral do Supremo. Neste sentido, o estudo se pauta pela compreensão dos elementos do processo decisório nos órgãos jurisdicionais colegiados. Além disso, recorre à experiência comparada, analisando os modelos de jurisdição constitucional que influenciaram o caso brasileiro – o americano e o alemão – para verificar aspectos do procedimento decisório e suas implicações para a realidade daqueles países. Finalmente, desenvolve-se estudo empírico do Supremo Tribunal Federal, através da audiência de sessões colegiadas, da análise de acórdãos e de pesquisa de campo com entrevistas a assessores de ministros da Corte, a fim de compreender a dinâmica colegiada, com foco nos momentos de deliberação e redação da decisão.-
Descrição: dc.descriptionThis work starts from the criticism of the Brazilian Supreme Court performance as a body made up of “eleven islands” and aims at discuss the legitimacy of its decisions by analysing the internal institutional issues, more specifically, the decision-making procedure. The work attempts to identify whether and to what extent the procedure adopted for the construction of the decisions has consequences for the overall performance of the Court. In this sense, the study is intended to understand the elements of decision-making in the collegiate courts of justice. It also pursues the comparative experience, analyzing the models that influenced the Brazilian case – the American and German – to verify aspects of the decision-making procedure and its implications for the reality of those countries. Finally, it develops empirical study of the Supreme Court, through the hearing of collegiate sessions, analysis of decisions and field research with interviews with the Court's advisors in order to understand the collegiate dynamics, focusing on moments of deliberation and decision writing-
Descrição: dc.description195 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectProcedimento decisório-
Palavras-chave: dc.subjectDeliberação-
Palavras-chave: dc.subjectLegitimidade-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectDecisão judicial-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdição constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectPoder judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectTribunal Supremo-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian Supreme Court-
Palavras-chave: dc.subjectDecision-making procedure-
Palavras-chave: dc.subjectDeliberation-
Palavras-chave: dc.subjectLegitimacy-
Título: dc.titleO procedimento decisório do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre deliberação e decisão na corte brasileira-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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