Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBello, Enzo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8039201732135475-
Autor(es): dc.contributorVal, Eduardo Manuel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0529549946800850-
Autor(es): dc.contributorAvzaradel, Pedro Curvello Saavedra-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9763136077747007-
Autor(es): dc.contributorTavares, Rodrigo de Souza-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0372755551994110-
Autor(es): dc.creatorCorrêa Netto, Mariana-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:13:23Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:13:23Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-13-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-13-
Data de envio: dc.date.issued2025-08-21-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/36574-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1056998-
Descrição: dc.descriptionEsta pesquisa objetiva aprofundar-se em um tema deveras relevante à atualidade em matéria de direitos ambientais: o chamado "Bem Viver", um dos princípios que embasam o Constitucionalismo Andino ou – ainda – Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Para tanto, propõe-se, aqui, um pesquisa comparada essencialmente teórica, que conta com fontes bibliográficas nacionais e internacionais, em especial fontes sulamericanas, bem como análise da legislação pertinente vigente no Brasil e na Bolívia, parâmetro este do estudo comparativo. Para substanciar a pesquisa, contar-se-á com a etnografia elaborada pelo Doutor Salvador Andrés Schavelzon durante o período da Constituinte boliviana, a fim de se chegar o mais próximo possível daquela realidade histórica desde antes da promulgação da Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, em 2009. Importa frisar que a pesquisa comparada se baseia na técnica da micro-comparação a partir do instituto do Bem Viver, na Bolívia, e dos princípios norteadores do ordenamento jurídico brasileiro que a ele apresentam similitudes. É necessário lembrar que a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia é recente, e que seus efeitos são, ainda, pouco amadurecidos na praxis. Entretanto, devido à força ideológica de seus preceitos, o bem viver se revela um instituto rico e relacionável ao Brasil, que compartilha com os demais países da América Latina muito mais do que com as tradicionais doutrinas eurocêntrica e estadunidense, ainda fortemente utilizadas pela Academia brasileira.-
Descrição: dc.descriptionEsta pesquisa mira profundizarse en un tema sencillamente relevante a actualidad en materia de derechos ambientales: el Vivir Bien, uno de los principios que forman la base del Constitucionalismo Andino o Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. Para eso, se propone aquí una pesquisa comparativa esencialmente teórica que cuenta con fuentes bibliográficas nacionales e internacionales, en especial fuentes sudamericanas, bien como con un análisis de la legislación pertinente vigente en Brasil y Bolívia, parámetro este del estudio comparativo. Para sustanciar la pesquisa, se contará con la etnografía elaborada por el Doctor Salvador Andrés Schavelzon durante el período de la Constituyente boliviana, para se llegar lo más próximo posible de aquella realidad histórica desde antes de la promulgación de la Constitución Política del Estado Plunacional de Bolívia en 2009. Importa frisar que la pesquisa comparativa se basa en la técnica de la microcomparación a partir del instituto del Vivir Bien en Bolívia e de los principios norteadores del ordenamiento jurídico brasilleño que a él apresentan similitudes. Es necesário recordar que la Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolívia es recente y que sus efectos son aún poco madurados en la praxis. Entretanto, debido a la fuerza ideológica de sus precetos, el Vivir Bien se revela un instituto rico y que se puede relacionar al Brasil, que comparte con los demás países de America Latina mucho más que con las tradicionales doctrinas eurocéntrica y estadounidense, aún furtemente utilizadas por la Academia brasilleña.-
Descrição: dc.description116 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectBem Viver-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectNatureza-
Palavras-chave: dc.subjectConservação da natureza-
Palavras-chave: dc.subjectNovo constitucionalismo latino-americano-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectVivir Bien-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectNaturaleza-
Título: dc.titleNatureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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